TJPB - 0826048-24.2016.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/05/2025 09:41 Juntada de Alvará 
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                                            21/05/2025 09:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/05/2025 19:04 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59. 
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                                            27/04/2025 14:15 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
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                                            11/04/2025 16:42 Expedido alvará de levantamento 
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                                            11/04/2025 11:07 Conclusos para despacho 
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                                            11/04/2025 10:41 Juntada de Petição de resposta 
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                                            10/04/2025 19:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/04/2025 19:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/04/2025 17:51 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/04/2025 17:47 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/03/2025 02:14 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59. 
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                                            10/03/2025 16:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/02/2025 13:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/02/2025 19:48 Juntada de RPV 
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                                            03/02/2025 19:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/01/2025 21:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/01/2025 10:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/01/2025 14:42 Conclusos para despacho 
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                                            16/12/2024 15:00 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            10/12/2024 00:34 Publicado Despacho em 10/12/2024. 
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                                            10/12/2024 00:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 
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                                            09/12/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0826048-24.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
 
 Intimem-se o RONALDO CARDOSO DA COSTA, por seu advogado habilitado nos autos, para requerer o que entender de direito.
 
 JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024.
 
 Juiz(a) de Direito
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                                            05/12/2024 09:53 Determinada diligência 
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                                            28/11/2024 18:22 Conclusos para despacho 
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                                            22/11/2024 07:02 Recebidos os autos 
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                                            22/11/2024 07:02 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            21/08/2024 10:16 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            21/08/2024 10:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/08/2024 01:08 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            18/07/2024 00:09 Publicado Despacho em 18/07/2024. 
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                                            18/07/2024 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 
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                                            17/07/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc.
 
 Tendo em vista o recurso apelatório interposto, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito
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                                            16/07/2024 09:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/07/2024 10:43 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/11/2023 07:42 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/11/2023 23:59. 
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                                            09/10/2023 12:52 Conclusos para despacho 
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                                            06/10/2023 11:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/09/2023 09:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/09/2023 09:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/09/2023 08:49 Juntada de Certidão 
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                                            19/09/2023 21:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/09/2023 11:44 Conclusos para julgamento 
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                                            19/09/2023 11:43 Juntada de Certidão 
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                                            29/08/2023 01:24 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2023 23:59. 
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                                            22/05/2023 10:32 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/05/2023 10:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/05/2023 09:31 Juntada de RPV 
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                                            06/11/2022 18:12 Juntada de provimento correcional 
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                                            03/06/2022 04:42 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            02/06/2022 10:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/06/2022 10:53 Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            12/05/2022 15:45 Determinada expedição de Precatório/RPV 
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                                            11/05/2022 22:28 Conclusos para decisão 
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                                            02/02/2022 08:38 Juntada de Petição de cota.pdf 
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                                            31/01/2022 09:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/01/2022 11:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/01/2022 10:48 Conclusos para decisão 
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                                            11/01/2022 10:46 Processo Desarquivado 
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                                            17/12/2021 07:04 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            09/12/2021 08:10 Arquivado Definitivamente 
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                                            07/12/2021 15:40 Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa 
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                                            07/12/2021 14:51 Conclusos para decisão 
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                                            06/12/2021 15:53 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            29/10/2020 05:26 Outras Decisões 
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                                            28/10/2020 22:03 Conclusos para despacho 
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                                            21/08/2020 10:57 Juntada de Petição de cota 
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                                            05/08/2020 15:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/06/2020 13:11 Outras Decisões 
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                                            26/05/2020 20:22 Conclusos para despacho 
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                                            13/12/2019 10:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/11/2019 20:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/11/2019 20:29 Juntada de Petição de certidão 
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                                            06/09/2019 09:05 Juntada de Petição de exceção de pré-executividade 
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                                            23/07/2019 12:33 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            28/02/2019 00:00 Provimento em auditagem 
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                                            03/09/2018 00:00 Provimento em auditagem 
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                                            01/03/2018 00:00 Provimento em auditagem 
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                                            06/10/2017 00:00 Provimento em auditagem 
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                                            23/03/2017 16:42 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/03/2017 16:42 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/07/2016 15:03 Conclusos para despacho 
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                                            30/05/2016 17:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/05/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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