17/10/2024 00:47

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:52

Juntada de Alvará
23/09/2024 15:52

Juntada de Alvará
10/09/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:52

Juntada de Petição de resposta
04/09/2024 02:56

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:56

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0832219-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: INGRID DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO: VIA VAREJO S/A, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Advogado (a): TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA LOBO MAIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Inicialmente, expeça-se alvará em favor da parte autora a fim de liberar-se o valor voluntariamente depositado em conta judicial pelo promovido 1 (R$694,67 - ID 98838183).

Outrossim, em sentença transitada em julgado, fixou-se o dever da referida parte promovida em "buscar o produto na residência da parte autora, em prazo razoável (30 dias), sob pena do bem ser tido como amostra grátis (analogia do art. 39, parágrafo único, CDC)".

Saliente-se que ainda não houve expediente de intimação para cumprimento desta obrigação, razão pela qual, o pedido de dilação de prazo apresentado de forma espontânea pelo promovido no ID 99326244 merece deferimento, prorrogando-se por mais 30 dias o respectivo prazo.

Intimem-se as partes.

Expedido o alvará conforme acima determinado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Em caso de atualização do saldo remanescente, intime-se os promovidos para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online (Sisbajud).".

Para cumprimento do determinado de Expedição de Alvará, deverá a parte promovente informar dados bancários (nome do banco, agência e número da conta).

Prazo:05 dias João Pessoa, em 2 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
02/09/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:52

Deferido o pedido de
29/08/2024 07:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 10:59

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:11

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:11

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:26

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0832219-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: INGRID DE SOUZA ARAUJO REU: VIA VAREJO S/A, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Advogado: TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA LOBO MAIA OAB: PB26214 Endereço: desconhecido Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA OAB: SP173477-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0832219-16.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 29 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
29/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:12

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 11:34

Juntada de Petição de resposta
17/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0832219-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: INGRID DE SOUZA ARAUJO REU: VIA VAREJO S/A, MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA Advogado: TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA LOBO MAIA OAB: PB26214 Endereço: desconhecido Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA OAB: SP173477-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0832219-16.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 15 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
15/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2024 19:44

Conclusos para despacho
13/07/2024 19:44

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 13:35

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2024 10:52

Juntada de Petição de procuração
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA ARAUJO em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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