18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACIEL DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/01/2025 07:05

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/11/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:16

Outras Decisões
23/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:29

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:54

Determinada diligência
29/08/2024 12:16

Conclusos para despacho
10/08/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACIEL DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835502-23.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias.

Em igual prazo, deverá a parte promovida depositar o valor dos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/07/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 06:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:00

Nomeado perito
15/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
18/11/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:22

Decorrido prazo de MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 25/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
03/09/2020 14:06

Conclusos para despacho
03/09/2020 14:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/09/2020 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 01/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2020 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 14:15

Conclusos para despacho
13/02/2020 14:15

Juntada de Certidão
16/12/2019 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 07:49

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 18:28

Conclusos para despacho
18/11/2019 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC
18/11/2019 13:04

Audiência conciliação realizada para 14/11/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/11/2019 14:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 18/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019 15:56

Expedição de Mandado.
01/10/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 15:52

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/08/2019 06:55

Recebidos os autos.
23/08/2019 06:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/08/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 15:08

Conclusos para despacho
23/07/2019 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2019 14:33

Declarada incompetência
05/07/2019 13:21

Conclusos para despacho
02/07/2019 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859092-24.2022.8.15.2001

Positivo Tecnologia S.A.

A Administracao Publica do Estado da Par...

Advogado: Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0868242-34.2019.8.15.2001

Maria Glaucimar Rodrigues Dias

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2019 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0801384-27.2024.8.15.0261

Jose Candido dos Santos

Desconhecido

Advogado: Jackson Soares de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0825460-36.2024.8.15.2001

Mirian Josete Correia de Sousa

Andre Luiz Caldas Lins

Advogado: Jose de Anchieta Ribeiro de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0835882-46.2019.8.15.2001

Adalgisa Fernandes de SA

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2019 14:22

Exibir Processo