14/08/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:17

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 18:49

Juntada de Petição de informação
31/07/2025 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 12:30

Juntada de informação
30/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:10

Publicado Informação em 28/07/2025.
29/07/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800029-47.2018.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTES: HELIO ROBERTO DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: HELIO ROBERTO DA SILVA Endereço: RUA PADRE PINTO, 147, CENTRO, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: cel antonio pessoa, 375, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO - PB18386 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a determinação de expedição do alvará e não tendo vislumbrado nos autos as informações necessárias para elaboração; INTIMO a(s) parte(s), para informar detalhadamente o(s) valor(es) do alvará, caso seja mais de um, informar os valores individualizados, bem como os dados bancários do(s) beneficiário(s).

Prazo: 05 dias.

Obs.

Chave PIX sendo o CPF/CNPJ, mais rápida é a transferência e o próprio Sistema alimenta os dados de transferência, eliminando risco de erros.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 28 de Julho de 2025, 15:14:41 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
28/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:48

Juntada de informação
23/07/2025 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:00

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800029-47.2018.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTES: HELIO ROBERTO DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: HELIO ROBERTO DA SILVA Endereço: RUA PADRE PINTO, 147, CENTRO, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: cel antonio pessoa, 375, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO - PB18386 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 DESPACHO.

Vistos.

Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, passados, arquive-se..

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025, 15:33:53 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
24/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/04/2025 23:45

Determinado o arquivamento
24/03/2025 09:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/03/2025 09:20

Juntada de informação
12/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 27/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:31

Publicado Informação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800029-47.2018.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTES: HELIO ROBERTO DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: HELIO ROBERTO DA SILVA Endereço: RUA PADRE PINTO, 147, CENTRO, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: cel antonio pessoa, 375, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO - PB18386 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 C E R T I D Ã O DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documentos anexos.

O referido é verdade; dou fé.

BANANEIRAS, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, 16:47:31 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
17/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:47

Juntada de informação
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de informações prestadas
26/11/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:52

Juntada de RPV
12/11/2024 11:52

Juntada de RPV
12/11/2024 10:22

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:57

Juntada de Petição de informação
08/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:18

Homologado o pedido
30/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de informação
12/09/2024 00:13

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800029-47.2018.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTES: HELIO ROBERTO DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: HELIO ROBERTO DA SILVA Endereço: RUA PADRE PINTO, 147, CENTRO, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: cel antonio pessoa, 375, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO - PB18386 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc. À Contadoria Judicial para elaborar cálculos a fim de servir de base para julgamento da presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Após a elaboração dos cálculos, vistas às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, ato contínuo, venham os autos conclusos para sentença.

BANANEIRAS, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024, 15:59:09 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
10/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
05/09/2024 13:00

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:36

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 22:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800029-47.2018.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTES: HELIO ROBERTO DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: HELIO ROBERTO DA SILVA Endereço: RUA PADRE PINTO, 147, CENTRO, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: cel antonio pessoa, 375, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO - PB18386 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

RECEBO a impugnação ao cumprimento da sentença de id. 31723182.

INTIME-SE o exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024, 22:56:56 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
18/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:33

Outras Decisões
17/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:11

Processo Desarquivado
15/09/2023 20:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2021 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2021 02:29

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 08:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2021 07:59

Juntada de tomada de termo
26/08/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:34

Conclusos para despacho
17/08/2021 11:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/06/2021 02:48

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 11:10

Conclusos para despacho
26/04/2021 13:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2021 00:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 00:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:54

Conclusos para despacho
12/04/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:39

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
18/12/2020 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 17/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 08:35

Juntada de Petição de certidão
26/11/2020 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 21:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/11/2020 11:01

Expedição de Mandado.
19/11/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:39

Conclusos para despacho
13/11/2020 11:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/10/2020 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 20/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:02

Conclusos para despacho
16/08/2020 00:21

Decorrido prazo de MARCOS EDSON DE AQUINO em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 09:17

Conclusos para despacho
15/07/2020 09:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 15/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 10:41

Juntada de Certidão
20/03/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 13:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2020 12:40

Conclusos para despacho
22/02/2020 00:39

Decorrido prazo de MARCOS EDSON DE AQUINO em 21/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 08:51

Conclusos para despacho
11/11/2019 09:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 00:24

Decorrido prazo de FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO em 24/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 10:49

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 10:39

Juntada de Ofício
14/10/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 11:22

Conclusos para despacho
01/10/2019 10:51

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2019 08:41

Juntada de Petição de informação
29/08/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 23:05

Julgado improcedente o pedido
12/08/2019 10:18

Conclusos para julgamento
17/06/2019 09:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 13:32

Conclusos para despacho
11/04/2019 02:23

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO em 10/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 09:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 10:14

Juntada de Petição de informação
11/02/2019 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2019 18:20

Não recebido o recurso de HELIO ROBERTO DA SILVA - CPF: *25.***.*93-68 (AUTOR).
31/01/2019 09:45

Conclusos para despacho
31/01/2019 09:40

Juntada de Certidão
29/01/2019 11:39

Juntada de Petição de apelação
18/01/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2019 09:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/12/2018 00:45

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO em 18/12/2018 23:59:59.
26/11/2018 16:37

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2018 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 11:26

Julgado procedente o pedido
09/10/2018 11:35

Conclusos para julgamento
09/10/2018 11:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/10/2018 09:15

Conclusos para despacho
01/10/2018 09:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/09/2018 00:50

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO em 27/09/2018 23:59:59.
24/09/2018 08:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/09/2018 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 11:04

Conclusos para despacho
30/07/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 09:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 11:21

Juntada de Petição de contestação
26/06/2018 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/06/2018 23:59:59.
14/05/2018 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2018 11:24

Expedição de Mandado.
03/05/2018 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 13:32

Conclusos para despacho
20/04/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 10:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/04/2018 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 11/04/2018 23:59:59.
16/02/2018 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 15/02/2018 23:59:59.
14/02/2018 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2018 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIO ROBERTO DA SILVA - CPF: *25.***.*93-68 (AUTOR).
08/02/2018 13:05

Conclusos para despacho
05/02/2018 16:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 11:11

Conclusos para despacho
23/01/2018 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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