TJPB - 0803664-34.2021.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DUARTE DE SOUSA

CPF *77.***.*15-99

ROGERIO BIL

Advogados

ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 18006/PB

CPF *54.***.*35-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERALDA PEREIRA DE MENEZES OLIVEIRA

JOAO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 10:52

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 04/09/2024 21:54

    Juntada de Petição de cota

  • 03/09/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:41

    Juntada de Informações

  • 02/09/2024 19:21

    Determinado o arquivamento

  • 02/09/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 17:38

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2024 17:13

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2024 15:24

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2024 08:43

    Determinada diligência

  • 30/08/2024 06:44

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 06:44

    Juntada de Informações

  • 30/08/2024 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:13

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 24/08/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 16:54

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 20/08/2024 21:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 21:28

    Juntada de Informações

  • 20/08/2024 09:56

    Determinado o arquivamento

  • 19/08/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 12:30

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2024 09:31

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 09/08/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 09:45

    Indeferido o pedido de ROGERIO DUARTE DE SOUSA - CPF: *77.***.*15-99 (REU)

  • 09/08/2024 06:52

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 21:25

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 23/01/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 13:51

    Juntada de Informações

  • 23/01/2024 10:29

    Determinado o arquivamento

  • 22/01/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 14:11

    Juntada de comunicações

  • 18/01/2024 10:14

    Determinada diligência

  • 16/01/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 00:40

    Decorrido prazo de ROGERIO DUARTE DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 12:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/12/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/12/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 08:16

    Juntada de cálculos

  • 30/11/2023 07:30

    Juntada de comunicações

  • 30/11/2023 07:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/11/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:37

    Juntada de Informações

  • 28/11/2023 08:21

    Juntada de comunicações

  • 28/11/2023 08:05

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 28/11/2023 01:00

    Decorrido prazo de ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 04:57

    Decorrido prazo de ROGERIO DUARTE DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 22:55

    Juntada de Petição de cota

  • 16/11/2023 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/11/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/11/2023 18:33

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/11/2023 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 18:28

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/11/2023 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 07:58

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/11/2023 07:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/11/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/11/2023 11:00

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 23:22

    Determinada diligência

  • 07/11/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 01:57

    Decorrido prazo de ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO em 06/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/10/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:29

    Juntada de Informações

  • 03/10/2023 13:08

    Juntada de Petição de cota

  • 18/09/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/09/2023 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 29/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 03/08/2023 09:29

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:49

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 15:34

    Juntada de comunicações

  • 02/08/2023 14:47

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 01:17

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:15

    Juntada de Informações

  • 06/07/2023 09:09

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 20:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:59

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 27/06/2023 09:56

    Nomeado defensor dativo

  • 26/06/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:40

    Decorrido prazo de ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 12:53

    Juntada de Petição de cota

  • 01/06/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:30

    Juntada de comunicações

  • 01/06/2023 15:29

    Juntada de comunicações

  • 01/06/2023 11:30

    Indeferido o pedido de ROGERIO DUARTE DE SOUSA - CPF: *77.***.*15-99 (REU)

  • 30/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/05/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:47

    Apensado ao processo 0802993-40.2023.8.15.0371

  • 08/05/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 11:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/05/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 12:09

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 03/05/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 17:13

    Juntada de comunicações

  • 03/05/2023 17:07

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 12:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/09/2023 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 18/04/2023 22:13

    Outras Decisões

  • 18/04/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/03/2023 08:02

    Juntada de comunicações

  • 22/03/2023 15:15

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROGERIO DUARTE DE SOUSA - CPF: *77.***.*15-99 (REU)

  • 20/03/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de ROGERIO DUARTE DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:10

    Publicado Edital em 07/02/2023.

  • 09/02/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/PROCEDIMENTO ORDINÁRIO/CRIME DE ESTRUPO DE VUNERÁVEL - PROCESSO Nº 0803664-34.2021.8.15.0371- PRAZO DE 15 DIAS O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0803664-34.2021.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra ROGÉRIO DUARTE DE SOUSA, conhecido como “ROGÉRIO BIU”, brasileiro, solteiro, crediarista, nascido no dia 01 de julho de 1990, natural de Sousa/PB, filho de Francisco Rosa de Sousa e Maria das Graças Duarte Sousa, portador do documento de identificação RG nº 003.070.447 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº *77.***.*15-99, tendo como ultimo endereço o Sitio Carretão dos Juvenais, Zona Rural, município de Vieirópolis/PB, atualmente em local incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho ID 62350903 - Diligência e ID68636179 - Carta Precatória, pág 10, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do art. 217-A do Código Pena.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 03 de fevereiro de 2023.

    Eu, Maria Eliane P.

    Nogueira e Silva – Técnica Judiciária, o digitei.

    José Normando Fernandes – Juiz de Direito.

  • 03/02/2023 13:52

    Expedição de Edital.

  • 03/02/2023 13:45

    Determinada diligência

  • 03/02/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 08:19

    Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2023 09:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2023 09:08

    Juntada de Ofício

  • 20/12/2022 05:18

    Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Diadema SP em 12/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 16:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/11/2022 16:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2022 10:08

    Juntada de Carta precatória

  • 03/11/2022 21:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROGERIO DUARTE DE SOUSA - CPF: *77.***.*15-99 (REU)

  • 02/11/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 01:57

    Decorrido prazo de ROGÉRIO BIL em 24/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:11

    Publicado Edital em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/PROCEDIMENTO ORDINÁRIO/CRIME DE ESTRUPO DE VUNERÁVEL - PROCESSO Nº 0803664-34.2021.8.15.0371- PRAZO DE 15 DIAS O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0803664-34.2021.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra ROGÉRIO DUARTE DE SOUSA, conhecido como “ROGÉRIO BIU”, brasileiro, solteiro, crediarista, nascido no dia 01 de julho de 1990, com 31 (trinta e um) anos de idade, natural de Sousa/PB, filho de Francisco Rosa de Sousa e Maria das Graças Duarte Sousa, portador do documento de identificação RG nº 003.070.447 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº *77.***.*15-99, tendo como ultimo endereço o Sitio Carretão dos Juvenais, Zona Rural, município de Vieirópolis/PB, atualmente em local incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho ID 62350903 - Diligência, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do art. 217-A do Código Pena.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 26 de setembro de 2022.

    Eu, Maria Eliane P.

    Nogueira e Silva – Técnica Judiciária, o digitei.

    José Normando Fernandes – Juiz de Direito.

  • 26/09/2022 14:59

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2022 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 13:14

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 14:34

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/06/2022 12:16

    Recebida a denúncia contra ROGÉRIO BIL (INDICIADO)

  • 15/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 14:19

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/05/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 19:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/04/2022 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 07:01

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 25/04/2022 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:48

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000651116.pdf

  • 14/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 15:02

    Juntada de Informações

  • 14/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Vieirópolis em 13/04/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:17

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 03/03/2022 06:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 07:29

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 14:44

    Juntada de Petição de cota

  • 08/02/2022 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 06:55

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 08/02/2022 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 17:45

    Juntada de Informações

  • 24/11/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 14:04

    Juntada de Petição de cota

  • 10/11/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2021 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 06:48

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 14:40

    Juntada de Petição de cota

  • 15/09/2021 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2021 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 02:04

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Vieirópolis em 10/09/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 17:50

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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