05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 04/07/2025 23:59.
10/06/2025 09:29

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:24

Determinada diligência
30/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:11

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840936-17.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para em 15 dias, se manifestar sobre a informação prestado no ID: 107497084, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 10 de fevereiro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:53

Juntada de Informações prestadas
19/12/2024 09:28

Determinada diligência
18/12/2024 18:29

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC
06/11/2024 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 22:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/09/2024 08:17

Expedição de Mandado.
24/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/08/2024 01:21

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840936-17.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se ao recolhimento das custas e despesas processuais, em 15 dias.

Comprovado o recolhimento, cumpra-se: Designe-se audiência de conciliação/mediação junto ao CEJUSC.

Intimem-se.

Cite-se a parte ré para os termos da presente ação e intimando-se para comparecer à audiência de conciliação/mediação ora designada ficando ciente que, na hipótese de inexistência de acordo, deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias da data da audiência, ou poderá declarar seu desinteresse na composição, quando terá 15 dias para apresentar contestação, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, quando assim houver se manifestado o autor na petição inicial, sendo certo que, em não o fazendo, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, consoante o art.344 do CPC.

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2024.

Juiz de Direito
16/07/2024 16:24

Recebidos os autos.
16/07/2024 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELEVADORES OTIS LTDA (29.***.***/0042-80).
02/07/2024 09:49

Determinada diligência
01/07/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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