24/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:42

Expedição de Ofício.
22/07/2025 22:37

Expedição de Ofício.
07/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
16/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:05

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:01

Publicado Edital em 21/01/2025.
21/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0801653-18.2023.8.15.2002 RELATOR: Gabinete 10 - Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA O Juiz de Direito Convocado Antônio Silveira Neto, INTEGRANTE, EM SUBSTITUIÇÃO, DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0801653-18.2023.8.15.2002, que consta como APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0801653-18.2023.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *53.***.*67-15, a fim de que, no prazo de 5 (CINCO) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2024.

ANTONIO SILVEIRA NETO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO RELATOR
19/12/2024 17:10

Expedição de Edital.
19/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:20

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:06

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:51

Juntada de Documento de Comprovação
22/11/2024 11:43

Expedição de Ofício.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:46

Outras Decisões
23/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:49

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:21

Determinada a devolução dos autos à origem para
13/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:19

Recebidos os autos
13/09/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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