02/04/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:46

Juntada de Petição de resposta
11/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/02/2025 19:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:04

Juntada de Petição de resposta
27/01/2025 10:54

Juntada de Petição de resposta
06/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.
09/12/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:02

Juntada de Petição de resposta
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).
27/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:32

Determinada diligência
21/11/2024 18:32

Nomeado perito
21/11/2024 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:22

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840366-31.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte embargante, em 15 dias, sobre a petição juntada no id. 98827990.

JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840366-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 25 de julho de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ONEIDE DONATO DE SOUZA - CPF: *89.***.*09-20 (AUTOR).
30/06/2024 10:15

Determinada diligência
27/06/2024 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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