03/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0816818-89.2015.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO BMG SA, através de seu(s) Advogado: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB: SP163613 Endereço: AV PAULISTA, 949, 20 andar, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01311-100 Advogado: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER OAB: SP162676 Endereço: CASA BRANCA, 930, APARTAMENTO 21, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01408-000 , para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 100375905, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf
16/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:06

Juntada de cálculos
09/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av.

João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO PROCESSO: 0816818-89.2015.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas, conforme segue anexa.

PODENDO SER ATUALIZADA E IMPRESSA EM https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf João Pessoa, 30 de julho de 2024 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
30/07/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0816818-89.2015.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 19 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
22/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:43

Juntada de Informações
20/06/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:55

Juntada de Ofício
11/06/2024 11:25

Expedido alvará de levantamento
22/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:00

Processo Desarquivado
14/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2022 23:59.
06/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
05/03/2021 14:19

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:38

Recebidos os autos
05/03/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2019 16:13

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2019 06:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 05:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2018 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 07:41

Conclusos para despacho
24/08/2018 07:41

Juntada de Certidão
20/08/2018 09:22

Juntada de Petição de apelação
31/07/2018 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 17:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/08/2017 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2017 08:46

Conclusos para despacho
03/08/2017 00:24

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 02/08/2017 23:59:59.
18/07/2017 12:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2017 12:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 08:35

Juntada de Certidão
06/06/2017 10:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2017 17:48

Juntada de Certidão
04/12/2015 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2015 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837114-20.2024.8.15.2001

Francisca das Chagas de Sousa Araujo do ...

Promove Promocao de Negocios Mercantis L...

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0801742-98.2024.8.15.0161

Rosidete Militana da Costa

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0828166-89.2024.8.15.2001

Everton Diego Marinho Mendes

Condominio Residencial Parque dos Ipes I

Advogado: Andre Wanderley Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0850030-91.2021.8.15.2001

Andrea Fernandes da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2021 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0816818-89.2015.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco Bmg S.A

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2020 07:59

Exibir Processo