TJPB - 0828273-36.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 14:59
Transitado em Julgado em 14/08/2024
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14/08/2024 01:30
Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 01:30
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
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24/07/2024 15:39
Publicado Sentença em 24/07/2024.
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24/07/2024 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828273-36.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Consórcio, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito -
22/07/2024 12:07
Julgado improcedente o pedido
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20/07/2024 15:32
Conclusos para despacho
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20/07/2024 15:32
Juntada de Projeto de sentença
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24/06/2024 19:26
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/06/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 09:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/06/2024 08:50
Juntada de Petição de réplica
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05/06/2024 20:24
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2024 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 21:08
Juntada de Outros documentos
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07/05/2024 21:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/05/2024 15:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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