09/09/2025 19:57

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0802797-07.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Abandono Material] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DANILO VIEIRA DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0802797-07.2022.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para que o réu apresente comprovante de residência atualizado em seu nome ou, alternativamente, caso não possua, declaração de residência subscrita pelo réu informando pormenorizadamente o seu endereço – número, bairro, complemento, ponto de referência, etc. –, sob as penas da lei (art. 299 do CP).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário
21/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:03

Juntada de Informações
20/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:18

Juntada de Informações
20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:04

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0802797-07.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Abandono Material] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DANILO VIEIRA DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0802797-07.2022.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para que o réu apresente comprovante de residência atualizado em seu nome ou, alternativamente, caso não possua, declaração de residência subscrita pelo réu informando pormenorizadamente o seu endereço – número, bairro, complemento, ponto de referência, etc. –, sob as penas da lei (art. 299 do CP).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário
12/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
10/08/2025 08:12

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:09

Juntada de Informações
28/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:55

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:50

Juntada de comunicações
25/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 07:55

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:55

Juntada de Informações
22/07/2025 05:39

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/07/2025 05:39

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
21/07/2025 06:10

Conclusos para decisão
20/07/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:21

Juntada de Informações
03/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:46

Juntada de Informações
30/06/2025 09:55

Determinada diligência
17/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:11

Juntada de Informações
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:42

Recebido aditamento à denúncia contra DANILO VIEIRA DE SOUSA (REU)
28/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:47

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
03/04/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:04

Juntada de Petição de cota
16/03/2025 12:05

Juntada de Carta precatória
12/03/2025 10:39

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:18

Juntada de Carta precatória
16/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:05

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
13/12/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:59

Deferido o pedido de
11/12/2024 07:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:45

Juntada de comunicações
06/12/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:56

Processo Desarquivado
03/12/2024 18:49

Juntada de Petição de defesa prévia
03/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:26

Arquivado Provisoramente
15/12/2022 16:25

Juntada de Mandado
15/12/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 08:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 08:06

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2022 18:39

Outras Decisões
09/11/2022 11:26

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
08/11/2022 03:49

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA DE SOUSA em 07/11/2022 23:59.
10/10/2022 00:02

Publicado Edital em 10/10/2022.
08/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 15:01

Juntada de edital de citação
07/10/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL/ABANDONO MATERIAL – PROCESSO Nº 0802797-07.2022.815.0371 PRAZO DE 15 DIAS O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0802797-07.2022.815.0371, movida pela Justiça Pública contra DANILO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, filho de José Nilton de Sousa e de Maria Uelimagna Ferreira de Sousa, residente na Rua 19, Bairro São Félix (vizinho a Retifica Paraná, onde funciona um Lava Jato), Balsas/MA e conforme certidão do meirinho ID 63278961 (fl. 5), não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 244, do Código Penal (Abandono Material), pelo fato de nos meses de março, abril e maio de 2021, deixou de pagar as verbas alimentícias devidas.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2022.

Eu, José de Anchieta da Silva Junior – Analista Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
06/10/2022 18:11

Expedição de Edital.
06/10/2022 18:08

Expedição de Edital.
06/10/2022 11:07

Determinada diligência
05/10/2022 14:44

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:39

Juntada de Petição de cota
12/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:23

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:21

Juntada de Carta precatória
01/09/2022 07:39

Juntada de Ofício
30/08/2022 07:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2022 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 06:55

Juntada de Ofício
29/08/2022 18:24

Juntada de documento de comprovação
29/08/2022 13:47

Decorrido prazo de 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA em 25/08/2022 23:59.
22/07/2022 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2022 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 09:49

Juntada de Ofício
22/07/2022 04:38

Juntada de documento de comprovação
22/07/2022 01:13

Decorrido prazo de COMARCA DE BALSAS MA em 21/07/2022 23:59.
12/05/2022 17:18

Juntada de documento de comprovação
12/05/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 16:23

Juntada de Carta precatória
11/05/2022 18:53

Recebida a denúncia contra DANILO VIEIRA DE SOUSA (INVESTIGADO)
11/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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