TJPB - 0016747-57.2014.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 10:12
Processo Desarquivado
-
20/05/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 12:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/12/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
01/12/2024 19:44
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2024 19:44
Juntada de Alvará
-
01/12/2024 19:44
Juntada de Alvará
-
29/11/2024 14:19
Juntada de Alvará
-
29/11/2024 14:19
Juntada de Alvará
-
12/11/2024 15:41
Determinada diligência
-
07/11/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 00:42
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016747-57.2014.8.15.2001 EXEQUENTE: JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Diante do transcurso in albis do prazo legal para o pagamento voluntário da RPV expedida em favor do credor principal, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Ato contínuo, uma vez esgotado o prazo legal sem a devida manifestação do credor, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas cautelas legais, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.
João Pessoa, 18 de julho de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
23/07/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:58
Determinada diligência
-
18/07/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
06/07/2024 01:42
Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 15:58
Juntada de Informações
-
17/06/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:12
Juntada de Alvará
-
11/06/2024 14:06
Juntada de RPV
-
28/05/2024 21:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 07:28
Juntada de Petição de resposta
-
09/05/2024 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/03/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 01:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 14:09
Expedido alvará de levantamento
-
27/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 09:49
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/04/2023 20:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/03/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 19:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/11/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
06/11/2022 17:35
Juntada de provimento correcional
-
08/07/2022 01:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2022 23:59.
-
15/06/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 11:28
Outras Decisões
-
12/04/2021 16:46
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 09:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/03/2021 17:45
Juntada de Petição de comunicações
-
04/02/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 09:01
Juntada de
-
23/01/2021 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2021 23:59:59.
-
26/10/2020 06:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
-
26/02/2020 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 16:03
Juntada de Mandado
-
20/02/2020 16:03
Juntada de Mandado
-
04/12/2019 14:24
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/10/2019 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 11:26
Conclusos para despacho
-
16/08/2019 01:24
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/08/2019 23:59:59.
-
27/07/2019 11:29
Juntada de Petição de comunicações
-
24/07/2019 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2019 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 15:45
Juntada de ato ordinatório
-
02/05/2019 09:46
Processo migrado para o PJe
-
11/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
-
11/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
-
11/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2019 NF 31/19
-
11/03/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 03/2019 15:46 TJEUMTL
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
23/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2017 P064189172001 17:51:54 ESTADO
-
23/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2017
-
20/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2017 P064189172001 09:01:52 ESTADO
-
20/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 10/2017 DEV. DA PGE
-
09/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/10/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2017 INTIME-SE
-
22/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2017 EM CARTOIO
-
22/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/09/2017 DO AUTOR
-
22/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2017
-
15/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2017 INTIME-SE
-
15/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/08/2017 011960PB
-
09/08/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 09: 08/2017 D035230172001 17:02:16 ESTADO
-
09/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2017
-
06/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 07/2017 OFICIO
-
15/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2017 OFICIE-SE
-
13/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 03/2017 DO AUTOR
-
13/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2017 DO AUTOR
-
13/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2017
-
13/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/02/2017 014640PB
-
11/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2017 INTIME-SE
-
15/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
06/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 10/2015
-
03/08/2015 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 09: 07/2015
-
09/06/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 06/2015 SENTENCA - PRAZO:09/07/2015
-
03/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2015 NF 59/15
-
18/05/2015 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 05/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
02/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 02: 10/2014
-
18/09/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2014 DESPACHO - PRAZO:22/09/2014
-
15/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 09/2014 NF 130/1
-
11/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2014 INTIME-SE AS PARTES
-
03/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 01: 09/2014 DO AUTOR
-
03/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2014
-
29/08/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2014
-
13/08/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/08/2014 011960PB
-
12/08/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 08/2014 DESPACHO - PRAZO:25/08/2014
-
07/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2014 NF 112/1
-
06/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 06: 08/2014 DO ESTADO
-
27/06/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2014 ESTADO-PRAZO:27082014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 06/2014 ESTADO DA PARAIBA
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04/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2014 CITE-SE
-
29/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2014
-
28/05/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 05/2014 TJEPY10
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2014
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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