TJPB - 0003094-51.2015.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVANIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

VALTER DE MELO

OAB: 7994/PB

CPF *39.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 00:44

    Publicado Decisão em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Adicional de Insalubridade, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0003094-51.2015.8.15.2001 REQUERENTE: EDVANIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.

    Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias Em caso de inércia arquive-se.

    João Pessoa, 22 de julho de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 23/07/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 15:13

    Determinado o arquivamento

  • 07/07/2024 06:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 01:12

    Decorrido prazo de EDVANIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 16:50

    Juntada de Alvará

  • 18/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 09:57

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/09/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 13:44

    Juntada de Alvará

  • 17/08/2023 13:44

    Juntada de Alvará

  • 16/08/2023 11:17

    Juntada de Alvará

  • 24/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 09:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/06/2023 14:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/05/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 08:15

    Juntada de RPV

  • 15/03/2023 08:15

    Juntada de RPV

  • 24/01/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 22:32

    Juntada de provimento correcional

  • 26/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 11:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/05/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 08:25

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/11/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 19:43

    Outras Decisões

  • 09/11/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 11:49

    Processo Desarquivado

  • 19/07/2021 15:05

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/07/2021 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 03:22

    Decorrido prazo de EDVANIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 22:06

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2020 08:33

    Juntada de

  • 29/10/2020 00:58

    Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 27/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 01:09

    Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 09:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/09/2020 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 10:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/06/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 16:26

    Juntada de Petição de cota

  • 02/04/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 09:54

    Processo migrado para o PJe

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 02/2019 NF 16/19

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 02/2019 16:05 TJEJPE1

  • 08/01/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2019 D019513152001 16:53:50 001

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2015 P084947152001 12:46:50 EDVANIA

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2015 P086240152001 12:46:50 PREFEIT

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2015

  • 19/10/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2015 P086240152001 16:12:13 PREFEIT

  • 15/10/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2015 P084947152001 14:22:54 EDVANIA

  • 15/10/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 15: 10/2015 DESPACHO - PRAZO:20/10/2015

  • 13/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2015 NF 85/15

  • 27/07/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2015 ÀS PARTES

  • 17/07/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 07/2015 P048518152001 11:39:48 EDVANIA

  • 17/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2015

  • 09/07/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 09: 07/2015 P048518152001 11:01:19 EDVANIA

  • 09/07/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2015 DESPACHO - PRAZO:20/07/2015

  • 07/07/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2015 NF 71/15

  • 22/05/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2015 A IMPUGNACAO

  • 15/05/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2015

  • 15/05/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 05/2015

  • 15/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2015

  • 13/03/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/03/2015

  • 11/03/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 03/2015 PRAZO 11/05/15

  • 19/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB

  • 13/02/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2015 CITE-SE

  • 11/02/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2015

  • 09/02/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 02/2015 TJEJP105

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2015

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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