22/08/2024 13:33

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2024 12:48

Transitado em Julgado em 22/08/2024
12/08/2024 11:52

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 07:27

Juntada de Petição de resposta
30/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:41

Conhecido o recurso de MARCIO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *49.***.*49-93 (APELANTE) e não-provido
23/07/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 06:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
19/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/11/2021 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/11/2021 12:54

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS ALMEIDA em 13/10/2021 23:59:59.
09/09/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 06:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
04/09/2021 18:27

Conclusos para despacho
24/08/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 04:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:38

Conclusos para despacho
16/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 18:22

Juntada de Petição de agravo (interno)
24/05/2021 10:00

Juntada de Petição de cota
20/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:35

Conhecido o recurso de MARCIO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *49.***.*49-93 (APELANTE) e não-provido
06/04/2021 19:42

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
05/04/2021 10:12

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:39

Juntada de Certidão
18/03/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:57

Juntada de Petição de informações prestadas
08/01/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
06/01/2021 22:13

Conclusos para despacho
06/01/2021 22:13

Juntada de Certidão
06/01/2021 22:13

Juntada de Certidão
22/12/2020 01:52

Recebidos os autos
22/12/2020 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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