30/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:29

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:24

Determinada diligência
28/05/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:53

Decorrido prazo de EDILBERTO ARAUJO DINIZ ELETROS - ME em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/04/2025 08:12

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 08:12

Juntada de comunicações
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
25/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:07

Juntada de Ofício
18/04/2025 05:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/04/2025 12:43

Determinada diligência
16/04/2025 07:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:09

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 10:28

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:30

Determinada Requisição de Informações
18/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:29

Juntada de petição
07/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SEVERINO AIRES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE NETO em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:10

Juntada de comunicações
04/11/2024 07:55

Juntada de Alvará
30/10/2024 07:54

Expedição de Carta.
29/10/2024 10:58

Juntada de Carta
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo de EDILBERTO ARAUJO DINIZ ELETROS - ME em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO DA SILVA ARAUJO em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:57

Decorrido prazo de EDILBERTO ARAUJO DINIZ ELETROS - ME em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:33

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 10:33

Outras Decisões
20/09/2024 06:59

Conclusos para despacho
20/09/2024 06:58

Juntada de Ofício
18/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de DYEGO TRAJANO RAMALHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO DA SILVA ARAUJO em 27/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:51

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:09

Publicado Edital em 06/08/2024.
03/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB.

EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES.

Processo: 0802936-38.2016.8.15.0251.

O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, Estado de Paraíba.

Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica www.leiloesmonteiro.com.br, homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, levará a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a seguir: PROCESSO Nº. 0802936-38.2016.8.15.0251 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: EDILBERTO ARAUJO DINIZ ELETROS - ME e MARIA DE FATIMA LUCIO DA SILVA ARAUJO DATAS: 1º Leilão no dia 17/09/2024 a partir das 13hs:00min e com encerramento previsto às 13hs:30min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, no dia 17/09/2024, a partir das 13hs:30min e com encerramento previsto às 14hs:00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (sessenta por cento) da avaliação.

Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais, serão acrescidos 03 minutos para o término do leilão.

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

DÍVIDA: R$ 176.207,98 (cento e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e noventa e oito centavos) até a posição de 05 de junho de 2023.

BEM(NS): 01 (um) Veículo da MARCA/MODELO FIAT/STRADA FLEX, PLACA OFF-3237, COR PRATA, CHASSI 9BD27803MC7541791, RENAVAM *04.***.*32-99, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2012/2012, com bancos desgastados.

AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em 26 de fevereiro de 2024.

DEPOSITÁRIO: EDILBERTO ARAUJO DINIZ.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua do Prado, 208, Centro, Patos/PB - CEP: 58700-010 ÔNUS: Consta RENAJUD com restrição de TRANSFERÊNCIA, referente ao processo de n° 08001113120194058205, data da inclusão: 09/06/2020; Consta RENAJUD com restrição de TRANSFERÊNCIA, referente ao processo de n° 08003677120194058205, data da inclusão: 01/06/2023; Consta RENAJUD com restrição de TRANSFERÊNCIA, referente ao processo de n° 08052924720184058205, data da inclusão: 21/09/2020; Consta RENAJUD com restrição de TRANSFERÊNCIA, referente ao processo de n° 08041201920228150251, data da inclusão: 15/05/2023; Consta RENAJUD com restrição de CIRCULAÇÃO, referente ao processo de n° 08029363820168150251, data da inclusão: 27/09/2023; Consta 3 (três) infrações no RENAINF (n° *67.***.*27-47, n° *75.***.*88-17 e n° *70.***.*43-48); e outros eventuais ônus no DETRAN/PB.

LEILOEIRO: O Leilão estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015.

COMO PARTICIPAR DO LEILÃO: Quem pretender arrematar os dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, aceitar os termos e condições informados no site e após aprovação, solicitar habilitação no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento do leilão.

Veja no site do Leiloeiro(a) Oficial a relação de documentos necessários para efetivação do cadastro.

Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências.

Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior.

CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015).

ARREMATAÇÃO PELO CREDOR: Se o exequente arrematar o bem e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 03 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC/2015).

Na hipótese de arrematação com crédito, o exequente ficará responsável pela comissão devida ao Leiloeiro.

PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO: A comissão devida ao Leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 7 da Resolução 236/2016 - CNJ), que será efetuada pelo arrematante no prazo de 24 horas da realização do leilão, em conta fornecida via e-mail após o encerramento do leilão eletrônico.

Consumada a arrematação, no caso de desistência por parte do arrematante, nos termos do art. 903, § 6º, do CPC/2015, a comissão do Leiloeiro será a este devida.

Caso o Executado pague a dívida na forma do artigo 826 do CPC, ou ainda, celebrar acordo, deverá apresentar até a hora e data designadas para o leilão, guia comprobatória do referido pagamento, acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto ao pagamento integral ou acordo, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado.

Se efetuado o pagamento da dívida ou se firmado acordo com o credor após a publicação do Edital, mas antes da hasta, a comissão será de 2% (dois por cento) do valor da avaliação, a cargo do executado, art. 9 da Resolução n.º 52, de 23 de outubro de 2013, TJPB.

LANCES: Havendo lances nos 03 (três) minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento por igual período de tempo, visando manifestação de outros eventuais licitantes (arts. 21 e 22 da Resolução 236/2016 CNJ).

Os arrematantes ficam cientes desde já que não sendo efetuado o depósito da oferta com o respectivo valor acrescidos da comissão do Leiloeiro em até 24 horas, o Leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo (Pena de sofrer as penalidades legais, conforme Artigo 335 de Código Penal), informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (art. 897, do Código de Processo Civil).

Na eventualidade da arrematação de determinado lote restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado.

QUEM PODE ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.

VISITAÇÃO: É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

Em caso de imóvel desocupado, também fica autorizado o Leiloeiro a se fazer acompanhar por chaveiro.

Igualmente, ficam autorizados os colaboradores do Leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem.

ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Estadual e/ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados.

Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão.

Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou.

DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial.

ARREMATAÇÃO: Assinado o auto pelo Juiz, pelo Arrematante e pelo Leiloeiro Oficial, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (art. 903 caput, do CPC).

INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimados o(s) executado(s) EDILBERTO ARAUJO DINIZ ELETROS – ME e seu(s) representante(s) legal(ais), e MARIA DE FATIMA LUCIO DA SILVA ARAUJO, e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, procuradores, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015.

Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 30 de julho de 2024.

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Juiz de Direito
01/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:03

Expedição de Edital.
01/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:57

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:40

Decorrido prazo de EDILBERTO ARAUJO DINIZ ELETROS - ME em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:29

Determinada Requisição de Informações
21/05/2024 10:29

Indeferido o pedido de EDILBERTO ARAUJO DINIZ ELETROS - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
17/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:55

Determinada Requisição de Informações
28/02/2024 22:17

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 21:03

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 20:39

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 12:23

Expedição de Mandado.
13/11/2023 12:14

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 16:13

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:43

Conclusos para decisão
19/09/2023 20:42

Juntada de documento de comprovação
12/09/2023 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:02

Juntada de documento de comprovação
21/07/2023 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2023 21:24

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:29

Determinada Requisição de Informações
05/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:19

Conclusos para decisão
07/10/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/01/2022 10:42

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 14:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 09:37

Juntada de Certidão
22/04/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 22:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/04/2021 13:01

Conclusos para despacho
20/10/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:03

Conclusos para despacho
17/07/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 14:54

Conclusos para despacho
03/10/2019 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO DA SILVA ARAUJO em 02/10/2019 23:59:59.
08/09/2019 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 13:47

Expedição de Mandado.
08/07/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 08:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 08:25

Conclusos para despacho
05/04/2018 08:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2016 19:04

Expedição de Mandado.
01/07/2016 20:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2016 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/06/2016 13:09

Conclusos para despacho
07/06/2016 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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