15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de TIM S.A. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:26

Juntada de Petição de resposta
30/09/2024 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0848942-13.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ANTONIO EMIDIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: THAIS SANTOS DE ANDRADE - PB28950, FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR - PB29843 Promovido(a): REU: TIM S.A.

Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
26/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:02

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de TIM S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de TIM S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de TIM S.A. em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:26

Juntada de Petição de resposta
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0848942-13.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EMIDIO DA SILVA REU: TIM S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ANTONIO EMIDIO DA SILVA Endereço: R HORTENCE PEIXE, 110, Casa, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-120 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 26/09/2024 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:30

Juntada de Petição de resposta
02/08/2024 00:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848942-13.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O autor endereçou a inicial para o Juizado Especial Cível, assim expressando vontade de processar sua demanda sob o rito especial ditado pela Lei nº 9.099/95.

Enfim, DECLARO a incompetência da 16ª Vara Cível de João Pessoa e DETERMINO a redistribuição dos autos para algum dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a quem recai a competência.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
31/07/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:53

Desentranhado o documento
31/07/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/07/2024 15:38

Determinada a redistribuição dos autos
30/07/2024 15:38

Declarada incompetência
25/07/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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