27/05/2025 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2025 16:36

Decorrido prazo de condominio residencial jardim cabo branco em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:07

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:38

Juntada de informação
01/04/2025 09:38

Processo Desarquivado
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:27

Decorrido prazo de condominio residencial jardim cabo branco em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0829612-74.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO EXECUTADO: MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito.

O processo ficou suspenso aguardando cumprimento do acordo.

As partes informaram a quitação do débito nos autos dos Embargos à execução (0834563-09.2020.8.15.2001). É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

Custas pagas.

Honorários nos termos do acordo.

P.R.I.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa/PB, 29 de julho de 2024
30/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2024 09:14

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:13

Juntada de informação
27/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2023 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 05:11

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 19/12/2022 23:59.
02/12/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 15:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/11/2021 15:29

Deferido o pedido de
29/10/2021 10:47

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 18:48

Indeferido o pedido de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA - CPF: *56.***.*44-72 (EXECUTADO)
27/05/2021 10:57

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 00:15

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 14:56

Juntada de Petição de carta
18/11/2020 09:42

Juntada de Petição de resposta
06/11/2020 22:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 20:59

Conclusos para despacho
18/08/2020 10:36

Juntada de Petição de informação
17/06/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 19:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/06/2020 16:22

Conclusos para despacho
02/06/2020 05:17

Decorrido prazo de Roosevelt Delano Guedes Furtado em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 03:17

Decorrido prazo de Roosevelt Delano Guedes Furtado em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 13:57

Juntada de Petição de resposta
29/04/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
11/09/2019 14:23

Conclusos para despacho
05/09/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2019 16:36

Conclusos para despacho
11/02/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 16:45

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 14:28

Conclusos para despacho
20/07/2018 15:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 15:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 15:42

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2018 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2017 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 14:00

Conclusos para despacho
18/06/2017 22:25

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2017 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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