06/03/2025 12:09

Baixa Definitiva
06/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/03/2025 12:09

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:48

Recurso Extraordinário não admitido
09/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:12

Desentranhado o documento
09/12/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 13:28

Recurso Extraordinário não admitido
19/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/08/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 05:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES RIBEIRO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0801759-11.2023.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: SIDNEY GUEDES RIBEIROREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 12 / 08 /2024 a 19 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
02/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES RIBEIRO em 29/05/2024 23:59.
12/05/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 20:25

Juntada de Certidão de julgamento
25/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 07:34

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:38

Recebidos os autos
25/03/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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