26/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 03:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/08/2025 23:59.
04/07/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0839990-79.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DE LUCENA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
02/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:26

Processo Desarquivado
09/06/2025 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DE LUCENA em 12/12/2024 23:59.
15/10/2024 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:32

Recebidos os autos
18/09/2024 10:32

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:40

Julgado improcedente o pedido
05/11/2023 12:38

Conclusos para despacho
05/11/2023 12:38

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2023 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:26

Determinada diligência
27/07/2023 11:26

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
24/07/2023 07:34

Conclusos para despacho
22/07/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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