TJPB - 0000313-23.2020.8.15.0371

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SOUSA

LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENILDO DOS SANTOS

CPF *38.***.*56-72

Advogados

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA

OAB: 2203/PB

CPF *41.***.*09-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL DAVID DE FREITAS SILVA

LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA

LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *85.***.*06-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:06

    Juntada de Informações

  • 22/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 21/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:08

    Juntada de Informações

  • 10/03/2025 10:46

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 19/02/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:13

    Juntada de Informações

  • 10/02/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 11:22

    Juntada de Informações

  • 10/02/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 07:53

    Transitado em Julgado em 07/06/2024

  • 08/06/2024 00:47

    Decorrido prazo de HELENILDO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 02:00

    Decorrido prazo de HELENILDO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 08:50

    Juntada de Informações

  • 28/02/2024 11:43

    Determinada diligência

  • 28/02/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:10

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 01:34

    Juntada de Petição de cota

  • 20/01/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 16:25

    Juntada de diligência

  • 16/11/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 09:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2023 08:00 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 15/11/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 21:58

    Juntada de Petição de cota

  • 09/11/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 08:00 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 26/06/2023 12:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/06/2023 12:14

    Determinada diligência

  • 26/06/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/06/2023 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:21

    Determinada diligência

  • 21/06/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:51

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2023 09:50

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 15:27

    Arquivado Provisoramente

  • 01/02/2023 19:35

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 19:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELENILDO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*56-72 (REU)

  • 20/01/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 23:31

    Juntada de Petição de cota

  • 19/12/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:06

    Juntada de Informações

  • 02/12/2022 05:52

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 01/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 08:06

    Expedição de Edital.

  • 15/11/2022 01:15

    Decorrido prazo de HELENILDO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 00:03

    Publicado Edital em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 18/10/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado HELENILDO DOS SANTOS, vulgo “Duia”, brasileiro, solteiro, pintor automotivo, natural de Catolé do Rocha, nascido em 24/12/1971, filho de Heleno Bernardo dos Santos e de Luzimar Fernandes de Oliveira Santos, portador do RG nº 1.608.930 2ª via SESDS/PB e CPF nº *38.***.*56-72, residente e domiciliado à Rua Carlos Pires de Sá, por trás da UFCG, Sousa-PB, que lhe é movida a ação penal nº 0000313-23.2020.815.0371, dando-o como incurso nas penas do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c arts. 5º, I e III, e 7º, I, estes da Lei 11.340/06,, em virtude de, no dia 19/10/2019, por volta das 17h30min, na cidade de Sousa/PB, ter praticado vias de fato contra a vítima Luciana de Oliveira Silva, ora sua companheira.

    Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo não reside no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido.

    Diante dessa informação, determinou a MM.

    Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado HELENILDO DOS SANTOS, para, no prazo de dez (10) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.

    Sousa, 17 de outubro de 2022.

    Eu, Claudenes Maria do Nascimento Lima, Técnica Judiciário, o digitei.

    Dra.

    Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.

  • 17/10/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 08:37

    Expedição de Edital.

  • 13/05/2022 11:00

    Determinada diligência

  • 13/05/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 06:55

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 11/05/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 11:56

    Determinada diligência

  • 18/02/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 15:03

    Juntada de Petição de cota

  • 08/02/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 09:06

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 09:54

    Juntada de Petição de cota

  • 03/12/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 00:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 00:33

    Juntada de diligência

  • 19/09/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2021 11:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/09/2021 16:52

    Recebida a denúncia contra HELENILDO DOS SANTOS (INDICIADO)

  • 18/09/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 17:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/09/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 18:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/08/2021 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 01:45

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 27/08/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 11:43

    Juntada de Petição de cota

  • 10/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 16:17

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 13:53

    Juntada de Petição de cota

  • 30/09/2020 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 09:31

    Processo migrado para o PJe

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2020 NF 28/20

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2020 07:54 TJESO29

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2020 REMETAM-SE AUTOS À DP

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2020 PELA BAIXA DOS AUTOS

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2020

  • 26/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/02/2020 DR. ANTONIO BARRO

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 02/2020 RECEB. AUTOS DA DISTRIBUIçãO

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 02/2020 VISTAS AO MP

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 20: 02/2020 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837430-04.2022.8.15.2001

Helio Ferreira do Nascimento

Elizabeth Ferreira do Nascimento

Advogado: Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Roli...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0803190-97.2015.8.15.0751

Banco Santander (Brasil) S.A.

Sandro de Figueiredo de Araujo

Advogado: Rosany Araujo Parente

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2015 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0806174-08.2021.8.15.0181

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Pedro Moreira de Almeida

Advogado: Jonas Ewerton Simoes de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801153-92.2021.8.15.0911

Francisca Maciel das Chagas

Hailton Maciel das Chagas

Advogado: Claudio Alipio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0028953-93.2013.8.15.0011

Raysa de Medeiros Lopes Alves

Imperial Buffet

Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2013 00:00

Exibir Processo