10/09/2025 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 11:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/09/2025 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801030-62.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Cargo em Comissão] PARTES: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA Endereço: SÍTIO ARITICUM, S/N, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Rua Coronel Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 24.101,91 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Certifico que após as devidas correções solicitadas pela Gerência de Precatórios, encaminhamos o Precatório elaborado para revisão da chefia e da GEPRE, para posterior assinatura do magistrado; INTIMO a(s) parte(s), para conhecimento.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025, 11:38:34 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
08/09/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 21:04

Juntada de Precatório
08/09/2025 20:56

Juntada de informação
08/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:46

Juntada de Precatório
03/09/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801030-62.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Cargo em Comissão] PARTES: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA Endereço: SÍTIO ARITICUM, S/N, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Rua Coronel Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 24.101,91 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a determinação de expedição do alvará e tendo com o novo convênio do TJ com o BRB a oportunidade de receber os valores de forma mais imediata por PIX; INTIMO a(s) parte(s), para informar(em), se assim interessar, o PIX para a confecção do alvará.

Obs.

Chave PIX sendo o CPF/CNPJ, o próprio Sistema alimenta os dados de transferência, eliminando risco de erros.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025, 08:20:29 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
01/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:20

Juntada de informação
01/09/2025 08:19

Juntada de informação
29/08/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 15:13

Determinado o arquivamento
29/08/2025 15:13

Expedido alvará de levantamento
29/08/2025 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801030-62.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Cargo em Comissão] PARTES: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA Endereço: SÍTIO ARITICUM, S/N, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Rua Coronel Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 24.101,91 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Certifico e dou fé que, foi Pré-Cadastrado o Ofício Requisitório de Precatório SAPRE (ID 121275776), o qual foi encaminhado para revisão da chefia e da GEPRE, para posterior assinatura do magistrado; INTIMO a(s) parte(s), para conhecimento..

BANANEIRAS, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025, 10:26:34 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
21/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:27

Juntada de Precatório
20/08/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:30

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2025 10:37

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:43

Juntada de informação
02/06/2025 09:42

Juntada de informação
29/05/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801030-62.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Cargo em Comissão] PARTES: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA Endereço: SÍTIO ARITICUM, S/N, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Rua Coronel Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 24.101,91 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando as exigências para elaboração do precatório por parte da Gerência de Precatórios; INTIMO a(s) parte(s) interessada para apresentar os cálculos como requerido pela Gepre (valor global, valor principal e somatório dos juros), bem como, caso desejar receber os honorários contratuais destacados, informar e anexar aos autos o contrato de honorários advocatícios.

Prazo: 05 dias.

Ex: BANANEIRAS, Terça-feira, 20 de Maio de 2025, 21:17:26 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
20/05/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:11

Juntada de RPV
20/05/2025 20:28

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 19:38

Determinado o arquivamento
20/05/2025 19:38

Homologado o pedido
16/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 11:37

Outras Decisões
08/03/2025 21:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2025 21:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:52

Recebidos os autos
07/02/2025 12:52

Juntada de decisão
09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
24/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:06

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC
17/07/2024 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
02/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
12/06/2024 09:06

Recebidos os autos.
12/06/2024 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
12/06/2024 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/06/2024 10:24

Determinada diligência
02/06/2024 17:08

Conclusos para despacho
01/06/2024 11:59

Recebidos os autos
01/06/2024 11:59

Juntada de Certidão de prevenção
05/05/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:31

Juntada de Petição de apelação
19/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:09

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/03/2023 12:42

Conclusos para despacho
17/02/2023 23:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 09:15

Conclusos para julgamento
24/11/2022 12:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
01/11/2022 21:14

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:02

Juntada de Petição de razões finais
02/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2022 10:00 Vara Única de Bananeiras.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DAVI ROSAL COUTINHO em 22/08/2022 23:59.
29/08/2022 21:45

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2022 10:00 Vara Única de Bananeiras.
28/07/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:35

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/08/2022 10:00 Vara Única de Bananeiras.
23/07/2022 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 22/07/2022 23:59.
13/07/2022 08:21

Decorrido prazo de DAVI ROSAL COUTINHO em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/08/2022 10:00 Vara Única de Bananeiras.
29/06/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
14/06/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:47

Conclusos para despacho
02/04/2022 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:35

Conclusos para despacho
07/03/2022 22:08

Juntada de Petição de réplica
03/02/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 04:54

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2021 16:40

Conclusos para despacho
25/10/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MARCIANA MORAIS DA SILVA (*84.***.*99-00).
25/10/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 0801030-62.2021.8.15.0081

Municipio de Bananeiras

Maria Marciana Morais da Silva

Advogado: Davi Rosal Coutinho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2024 13:35

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