TJPB - 0835377-02.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 17:08
Arquivado Provisoramente
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18/10/2024 06:35
Juntada de Petição de cota
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14/10/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 09:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOILSON SILVA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*72-30 (REU)
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10/10/2024 14:44
Conclusos para decisão
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08/10/2024 21:00
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 03:17
Decorrido prazo de JOILSON SILVA OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
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12/08/2024 00:17
Publicado Edital em 12/08/2024.
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10/08/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0835377-02.2023.8.15.0001 – APSum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOILSON SILVA OLIVEIRA, e, filho de Maria José da Silva e de José Galdino de Oliveira, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 147 do Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006. em desfavor da vítima Maria das Dores Alves de Andrade, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Flávia de Souza Baptista , Juiz(a) de Direito. -
08/08/2024 10:35
Expedição de Edital.
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21/07/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 17:43
Conclusos para despacho
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21/06/2024 16:26
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 13:03
Conclusos para despacho
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04/06/2024 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2024 15:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/05/2024 13:14
Expedição de Mandado.
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15/05/2024 13:12
Juntada de informação
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13/05/2024 13:48
Determinada a citação de JOILSON SILVA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*72-30 (REU)
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11/05/2024 14:44
Conclusos para decisão
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19/03/2024 20:14
Juntada de Petição de cota
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15/03/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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23/12/2023 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/12/2023 18:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/11/2023 04:38
Juntada de Petição de cota
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17/11/2023 12:02
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 11:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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10/11/2023 11:25
Juntada de Ofício
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08/11/2023 20:32
Recebida a denúncia contra JOILSON SILVA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*72-30 (INDICIADO)
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08/11/2023 13:47
Conclusos para decisão
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08/11/2023 11:33
Juntada de Petição de denúncia
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31/10/2023 09:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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31/10/2023 09:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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31/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2023 16:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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