TJPB - 0835535-37.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:05
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835535-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
O processo se encontra na fase de produção de provas.
Por força do Tema Repetitivo 1300 do STJ, determino a suspensão da demanda até decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação.
JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
23/08/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 11:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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18/08/2025 07:39
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 07:37
Juntada de informação
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04/08/2025 15:53
Juntada de Petição de resposta
-
25/07/2025 21:25
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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25/07/2025 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 15:41
Deferido o pedido de
-
21/07/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 13:23
Juntada de informação
-
25/06/2025 09:05
Juntada de informação
-
24/05/2025 02:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 11:08
Deferido o pedido de
-
14/04/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 16:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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28/02/2025 01:21
Publicado Intimação em 25/02/2025.
-
28/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
Intime-se o perito para apresentar o laudo no prazo de 30 dias. -
22/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 00:33
Publicado Decisão em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835535-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
A perícia contábil foi designada anteriormente à determinação de suspensão dos processos (Tema 1300, STJ).
Outrossim, na hipótese, a fase de requerimento de provas já foi superada, encontrando-se a demanda na fase de execução da perícia.
Intime-se o promovido para recolher os honorários do perito, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
30/01/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 12:44
Outras Decisões
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30/01/2025 06:46
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 14:24
Juntada de informação
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28/01/2025 01:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
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26/12/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835535-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8.1. [X] Intimação da parte Promovida, para no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários periciais ID 104669569 e, caso concorde, deverá efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC.
João Pessoa- PB, em 17 de dezembro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/12/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 20:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 10:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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28/10/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 19:31
Juntada de informação
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19/10/2024 09:19
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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19/10/2024 09:19
Nomeado perito
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14/10/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 18:46
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 18:45
Juntada de informação
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02/10/2024 05:13
Outras Decisões
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01/10/2024 12:56
Conclusos para despacho
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29/09/2024 09:11
Juntada de informação
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29/08/2024 02:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:04
Decorrido prazo de ELISABETE DE LOURDES DE OLIVEIRA AMARO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
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06/08/2024 15:11
Juntada de Petição de réplica
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06/08/2024 02:50
Publicado Intimação em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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06/08/2024 02:50
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
06/08/2024 02:50
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de agosto de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 18:20
Juntada de Petição de contestação
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09/07/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2024 17:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/06/2024 17:15
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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09/06/2024 17:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISABETE DE LOURDES DE OLIVEIRA AMARO DA SILVA - CPF: *07.***.*00-20 (AUTOR).
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06/06/2024 13:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2024 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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