26/06/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:32

Juntada de Informações
02/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:15

Juntada de Informações
21/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:40

Recebidos os autos
20/05/2025 14:40

Juntada de Certidão de prevenção
26/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 02:40

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:54

Publicado Edital em 13/08/2024.
13/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 0801088-43.2023.8.15.0001.

PRAZO 90 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, motoboy, natural de Campina Grande/PB, nascido em 23/11/2003 (, filho de Marizete Oliveira Marques e de Aroldo de Oliveira Silva, inscrito no CPF sob nº *45.***.*96-03, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO(as) da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: Isso posto, e tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, condenar os réus EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS e JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA, já qualificados, como incursos nas penas do art. 155, § 4º IV, do Código Penal.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
09/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:08

Expedição de Edital.
09/08/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:33

Juntada de Mandado
17/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:36

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 13:40

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 20:31

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:31

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Juntada de Intimação eletrônica
16/05/2024 08:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:04

Juntada de Mandado
15/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:00

Juntada de Mandado
15/05/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:45

Juntada de Intimação eletrônica
14/05/2024 19:54

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 10:58

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2024 11:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2024 11:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2024 11:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/03/2024 16:06

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2024 14:36

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:51

Juntada de Intimação eletrônica
15/03/2024 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
29/02/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 10:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
22/02/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 19:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:49

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:49

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:45

Juntada de Petição de cota
07/02/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 09:04

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 07:27

Juntada de Ofício
01/02/2024 07:25

Expedição de Mandado.
01/02/2024 07:25

Expedição de Mandado.
01/02/2024 07:25

Expedição de Mandado.
01/02/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 10:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
31/01/2024 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 08:07

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:45

Juntada de Petição de defesa prévia
25/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:04

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 07:44

Juntada de Petição de diligência
02/12/2023 00:43

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2023 13:45

Expedição de Mandado.
13/11/2023 13:45

Expedição de Mandado.
13/11/2023 13:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/11/2023 08:02

Recebida a denúncia contra EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS - CPF: *16.***.*58-23 (INDICIADO) e JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA - CPF: *45.***.*96-03 (INDICIADO)
07/11/2023 12:20

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:16

Juntada de Informações
06/11/2023 21:22

Juntada de Petição de denúncia
18/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 09:10 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 09/10/2023 23:59.
08/10/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 21:39

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 16:23

Juntada de Petição de cota
02/10/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 12:29

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:17

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:17

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 09:10 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/09/2023 10:46

Outras Decisões
18/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:23

Juntada de Informações
15/09/2023 20:17

Juntada de Petição de cota
01/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:34

Juntada de Intimação eletrônica
30/08/2023 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 10:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/08/2023 16:36

Juntada de Petição de cota
16/08/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:57

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 18:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 00:52

Decorrido prazo de EMILLY RAFAELA DOS SANTOS RAMOS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE VITOR OLIVEIRA SILVA em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
03/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
03/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 10:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
31/07/2023 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2023 21:57

Conclusos para despacho
30/07/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 21:57

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2023 11:28

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:28

Juntada de Informações
31/03/2023 16:52

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:36

Juntada de Petição de cota
14/02/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:41

Juntada de Petição de cota
19/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2023 10:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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