TJPB - 0848191-60.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:47
Conclusos para decisão
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05/06/2025 14:46
Juntada de informação
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22/05/2025 14:24
Juntada de Petição de resposta
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22/05/2025 03:28
Juntada de Petição de resposta
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09/04/2025 21:20
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2025 16:42
Expedição de Carta.
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02/09/2024 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2024 12:03
Juntada de Petição de informações prestadas
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21/08/2024 01:29
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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21/08/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0848191-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências necessárias a realização da citação.
João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário -
19/08/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 20:23
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848191-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/08/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 08:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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11/05/2024 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/04/2024 01:23
Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.
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27/03/2024 23:25
Juntada de Petição de informação
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25/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 10:20
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/03/2024 21:08
Juntada de Petição de contestação
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08/02/2024 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/02/2024 08:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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18/01/2024 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/01/2024 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2023 09:53
Deferido o pedido de
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05/12/2023 12:03
Conclusos para decisão
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05/12/2023 12:03
Juntada de informação
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28/11/2023 09:32
Juntada de Petição de informação
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27/10/2023 07:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/09/2023 02:15
Juntada de Petição de comunicações
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06/09/2023 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2023 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 10:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/08/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 10:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO - CPF: *45.***.*71-23 (AUTOR).
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29/08/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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