09/07/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:54

Determinada diligência
03/12/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:39

Juntada de Certidão
07/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 05:01

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800464-13.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 38329324. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o perito LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJPB, com endereço na Rua Valdemar Chianca, nº 352, Apto. 502-B, bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10- Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. 7.

Eventuais questões processuais pendentes serão apreciadas no âmbito da sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
02/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800464-13.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 38329324. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o perito LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJPB, com endereço na Rua Valdemar Chianca, nº 352, Apto. 502-B, bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10- Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. 7.

Eventuais questões processuais pendentes serão apreciadas no âmbito da sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
06/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:16

Determinada diligência
29/04/2024 19:16

Nomeado perito
29/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/06/2023 07:11

Conclusos para decisão
14/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2022 14:43

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:42

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:15

Juntada de Certidão
09/04/2021 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
07/04/2021 19:25

Conclusos para despacho
23/03/2021 02:22

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ PORTO em 22/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 14:42

Juntada de Petição de contestação
08/12/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 08:00

Conclusos para despacho
20/07/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 22:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 14:23

Conclusos para despacho
11/02/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 17:08

Conclusos para despacho
07/01/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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