20/02/2025 11:17

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL INACIO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/02/2025 23:59.
09/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:29

Recurso Extraordinário não admitido
15/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:50

Juntada de Petição de embargos infringentes
30/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO SAMUEL INACIO PEREIRA - CPF: *77.***.*36-03 (RECORRENTE)
04/09/2024 18:05

Desentranhado o documento
04/09/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800527-54.2023.8.15.0151 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material] RECORRENTE: ANTONIO SAMUEL INACIO PEREIRA RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26/ 08 /2024 a 02 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BRUNA RABELO CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:40

Determinada diligência
25/06/2024 08:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/05/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2024 00:59

Juntada de Certidão
01/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNA RABELO CARVALHO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:39

Juntada de Petição de embargos infringentes
09/02/2024 10:20

Conhecido o recurso de ANTONIO SAMUEL INACIO PEREIRA - CPF: *77.***.*36-03 (RECORRENTE) e não-provido
08/02/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 12:36

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2023 23:15

Conclusos para despacho
27/11/2023 23:15

Juntada de Certidão
26/11/2023 08:27

Recebidos os autos
26/11/2023 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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