TJPB - 0800548-75.2020.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 10:57
Arquivado Provisoramente
-
09/04/2025 10:56
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:25
Desentranhado o documento
-
08/04/2025 09:25
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
10/02/2025 14:45
Arquivado Provisoramente
-
05/02/2025 09:05
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
05/02/2025 09:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/12/2024 22:05
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 21:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 13:46
Juntada de Petição de cota
-
18/11/2024 13:46
Juntada de Petição de cota
-
18/11/2024 13:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 09:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 08:45 Vara Única de Solânea.
-
28/10/2024 17:50
Juntada de Petição de cota
-
14/10/2024 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 17:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/10/2024 00:29
Publicado Edital em 11/10/2024.
-
11/10/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Edital
O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Do(a) Vara Única de Solânea, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) sr(a) FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO, conhecido como “GALEGO”:brasileiro, agricultor, união estável, nascido em 28/11/1984, natural de Cacimba de Dentro/PB, filho de José Serafim João de Araújo e Luíza Maria de Assunção de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, que sera realizada na Data: 30/10//2024 Hora: 08:45h, LINK DE ACESSO: ( https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb).
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal Processo n.º 0800548-75.2020.8.15.0461, que tramita neste(a) Vara Única de Solânea, promovida por AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA, E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Vara Única de Solânea-Pb, 09 de outubro de 2024.
Eu,Lady Jane Ramos,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, JUIZ DE DIREITO. -
09/10/2024 14:33
Juntada de Ofício
-
09/10/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 14:22
Expedição de Edital.
-
09/10/2024 14:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 08:45 Vara Única de Solânea.
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26/07/2024 14:27
Juntada de Outros documentos
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16/07/2024 14:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/07/2024 14:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO (REU)
-
05/06/2024 11:34
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 10:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 09:45 Vara Única de Solânea.
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 09:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/05/2024 01:00
Publicado Edital em 08/05/2024.
-
08/05/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Do(a) Vara Única de Solânea, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) sr(a) FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO, conhecido como “GALEGO”:brasileiro, agricultor, união estável, nascido em 28/11/1984, natural de Cacimba de Dentro/PB, filho de José Serafim João de Araújo e Luíza Maria de Assunção de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, que sera realizada na Data: 05/06/2024 Hora: 09:45h, LINK DE ACESSO: ( https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb).
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal Processo n.º 0800548-75.2020.8.15.0461, que tramita neste(a) Vara Única de Solânea, promovida por AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA, E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Vara Única de Solânea-Pb, 6 de maio de 2024.
Eu,Lady Jane Ramos,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, JUIZ DE DIREITO. -
06/05/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 17:38
Juntada de Ofício
-
06/05/2024 17:25
Expedição de Edital.
-
06/05/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 09:45 Vara Única de Solânea.
-
20/03/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 14:04
Outras Decisões
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01/11/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 09:25
Juntada de documento de comprovação
-
26/10/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 05:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 05:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/10/2023 09:07
Juntada de Ofício
-
29/09/2023 01:11
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA em 28/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 17:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/09/2023 08:29
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 08:25
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 07:59
Juntada de documento de comprovação
-
15/09/2023 07:55
Juntada de Ofício
-
18/07/2023 09:06
Determinada diligência
-
12/07/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 15:02
Juntada de Petição de defesa prévia
-
07/07/2023 10:31
Desentranhado o documento
-
07/07/2023 10:31
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.
-
06/02/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 21:21
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
03/02/2023 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.
-
05/12/2022 00:01
Publicado Edital em 05/12/2022.
-
04/12/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
02/12/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr.
OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o Sr.
FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO, conhecido como “GALEGO”: brasileiro, agricultor, união estável, nascido em 28/11/1984, com 37 anos de idade, natural de Cacimba de Dentro/PB, filho de José Serafim João de Araújo e Luíza Maria de Assunção de Araújo, atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15(quinze) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de Ação Penal, Processo n.º 0800548-75.2020.8.15.0461, que tramita neste(a) Vara Única de Solânea, promovida por AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA, cujo despacho foi o seguinte: intime-se o acusado, por edital, para indicar novo advogado, prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o de que não tendo condições de fazê-lo, poderá solicitar que a Defensoria Pública preste-lhe assistência.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.Vara Única de Solânea-Pb, 1 de dezembro de 2022.Eu,Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito -
01/12/2022 10:22
Expedição de Edital.
-
01/12/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO em 25/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 00:12
Publicado Edital em 20/10/2022.
-
20/10/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 11:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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19/10/2022 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Solânea – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800548-75.2020.8.15.0461.
Ação: Penal.
O MM.
Juiz de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA em face de FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO, conhecido como “GALEGO”:brasileiro, agricultor, união estável, nascido em 28/11/1984, com 37 anos de idade, natural de Cacimba de Dentro/PB, filho de José Serafim João de Araújo e LuízaMaria de Assunção de Araújo,, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todos os termos da ação, querendo, apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Solânea-Pb, 18 de outubro de 2022.
Eu, Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
DR.
OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito. -
18/10/2022 14:03
Expedição de Edital.
-
18/10/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 22:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2022 22:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/10/2022 10:14
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 10:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/10/2022 17:25
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO (INDICIADO)
-
30/09/2022 13:24
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 10:12
Juntada de Petição de denúncia
-
05/09/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 09:47
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/08/2022 05:59
Juntada de provimento correcional
-
18/03/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 11:28
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:13
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000376414.pdf
-
24/02/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2022 10:29
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
18/02/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 08:50
Transitado em Julgado em 27/10/2021
-
20/10/2021 15:14
Homologada a Transação Penal
-
15/10/2021 08:38
Conclusos para julgamento
-
15/10/2021 08:34
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2021 08:00 Vara Única de Solânea.
-
24/08/2021 09:28
Juntada de Petição de cota
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23/08/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2021 20:45
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
12/08/2021 08:30
Juntada de Petição de cota
-
11/08/2021 09:40
Expedição de Mandado.
-
11/08/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 14:02
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/10/2021 08:00 Vara Única de Solânea.
-
17/05/2021 14:01
Juntada de Certidão
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03/03/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 11:40
Audiência Preliminar designada para 21/05/2021 08:00 Vara Única de Solânea.
-
03/03/2021 11:25
Juntada de Certidão
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08/02/2021 09:23
Juntada de Petição de parecer
-
21/01/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 12:57
Juntada de Certidão
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07/10/2020 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 09:29
Juntada de Petição de cota
-
13/08/2020 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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