07/11/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:35

Recebidos os autos
06/11/2024 01:35

Juntada de Certidão de prevenção
23/09/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2024 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2024 00:14

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843775-15.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARINALDO DA SILVA PEREIRA REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/08/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:22

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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