18/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
09/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808868-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as e, no mesmo ato, adverti-las de que seu silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito.

João Pessoa/PB, em 7 de agosto de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 19:22

Outras Decisões
21/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
06/04/2024 00:40

Decorrido prazo de DAYENE THARCIA PAULINO VENANCIO em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2024 00:47

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
01/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:46

Determinada diligência
22/02/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832663-49.2024.8.15.2001

Claudia Teixeira da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0008630-43.2015.8.15.2001

Estado da Paraiba

Josilda Remigio do Rego

Advogado: Dibs Coutinho Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008630-43.2015.8.15.2001

Josilda Remigio do Rego

Estado da Paraiba

Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812219-29.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Bosque Tropical

Matheus Felipe Arruda Duarte

Advogado: Andre Patrick Almeida de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0826640-87.2024.8.15.2001

Maria da Conceicao Azevedo Macena

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2024 16:07

Exibir Processo