15/07/2025 10:55

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:54

Publicado Edital em 20/08/2024.
20/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital terceiros para Razão da intimação, no prazo de 10 dias.

Tudo conforme despacho nos autos da ação de Desapropriação, Processo n.º 0803057-53.2021.8.15.0231, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, promovida por AUTOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAPROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, cujo despacho foi o seguinte: DESPACHO Vistos, etc.

Há pedido de expedição de alvará para recebimento do valor depositado em juízo.

Para o levantamento do depósito prévio, limitado a até 80% do montante custodiado (art. 33 do Decreto-Lei), há de ser observado o procedimento específico do art. 34, necessitando-se de “prova da propriedade, da quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros”.

Intimada, a promovida juntou documentos (ID 75454108 e seguintes).

Portanto, expeça-se edital de citação para conhecimento de terceiros, com prazo de 10 (dez) dias.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 16 de agosto de 2024.

Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 10:29

Expedição de Edital.
16/07/2024 09:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:29

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 21:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/04/2023 12:47

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 13/03/2023 23:59.
17/02/2023 10:23

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 12:05

Outras Decisões
29/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 08:46

Conclusos para despacho
18/08/2022 07:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/08/2022 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 08/08/2022 23:59.
12/07/2022 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 09:03

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 11:28

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2022 21:56

Conclusos para despacho
21/04/2022 11:46

Juntada de Petição de réplica
07/03/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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