TJPB - 0860142-61.2017.8.15.2001

18/09/2024 10:33

Arquivado Definitivamente

18/09/2024 10:33

Juntada de

10/09/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO MARCAL DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

16/08/2024 00:26

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:22

Determinada diligência

08/08/2024 11:22

Conclusos para despacho

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

21/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 23:09

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 07:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.

08/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional

02/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 12:28

Determinada diligência

02/02/2023 10:37

Conclusos para despacho

01/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 11:26

Outras Decisões

30/11/2022 12:14

Conclusos para despacho

04/10/2022 10:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 08:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2022 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2022 13:45

Recebidos os autos

15/08/2022 13:45

Juntada de Certidão de prevenção

11/11/2020 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2020 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2020 00:45

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 24/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 14:51

Juntada de Petição de apelação

26/08/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2020 15:06

Conclusos para julgamento

08/07/2020 15:05

Juntada de

04/07/2020 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 22:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2020 14:52

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020 13:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2020 11:40

Juntada de Petição de réplica

26/03/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018 00:08

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/04/2018 23:59:59.

16/04/2018 11:01

Juntada de Petição de contestação

22/02/2018 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017 15:23

Conclusos para despacho

11/12/2017 09:37

Distribuído por sorteio