31/05/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 12:05

Juntada de comunicações
31/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:21

Outras Decisões
24/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:13

Determinado o arquivamento
07/02/2023 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2023 09:30

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:20

Transitado em Julgado em 31/01/2023
02/02/2023 22:11

Decorrido prazo de RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
03/11/2022 00:01

Publicado Edital em 03/11/2022.
02/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.PROCESSO: 0805090-23.2017.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.***.***/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA.

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o (a) executado (a) RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA por este (a) não ter sido encontrado (a) no endereço constante nos autos, estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do decurso do prazo deste edital, que foi fixado em 20 (VINTE) dias, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, que DECLAROU EXTINTO O CREDITO TRIBUTÁRIO, constante da CDA atrelada a inicial, com lastro no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil, e PARA PAGAR CUSTAS FINAIS, por meio da guia de custas 037.2021.601587, no mesmo prazo.

Fica o (a) devedor ciente de que, ultrapassado o prazo concedido sem que se tenha comprovação de pagamento, haverá cadastro de ordem de bloqueio em contas bancárias, via Sisbajud, para adimplemento da obrigação de sua responsabilidade e que, após a concretização da ordem, este tem o prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação, para falar nos autos.

Restando frustrado o bloqueio, serão realizados protesto judicial, inscrição em dívida ativa do Estado e negativação no Serasa.

A parte devedora das custas devera o endereço eletrônico: https: //app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, ÁREA PUBLICA, CONSULTAR GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO, onde deverá ser digitado o número deste processo, quando aparecera as guias pendentes, as quais deverão ser impressas e quitadas até os seus respectivos vencimentos, devendo realizar a comprovação nos autos.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara desta Comarca expedir o presente Edital, que será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa - PB.

Aos 31 de OUTUBRO de 2022, ADILES PINTO QUEIROGA, Técnica Judiciaria, digitei este edital.

Dr.

AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.
31/10/2022 08:42

Expedição de Edital.
27/10/2022 08:12

Juntada de Petição de certidão
06/10/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 11:10

Juntada de Petição de cota
08/04/2021 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2021 13:51

Conclusos para julgamento
08/04/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:47

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2020 12:42

Conclusos para decisão
13/02/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 01:24

Decorrido prazo de RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 12:35

Expedição de Mandado.
24/01/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 15:38

Conclusos para decisão
30/08/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 14:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2018 08:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 15:30

Conclusos para decisão
11/04/2018 00:06

Decorrido prazo de LUCI GOMES DE SENA em 10/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 14:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2018 19:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 11:06

Conclusos para despacho
31/12/2017 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2017

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808107-97.2021.8.15.0251

Helayny Cristina Araujo Tomaz

Francisco de Assis Soares da Silva

Advogado: Maria da Penha Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0832086-42.2022.8.15.2001

Sandra Maria de Oliveira Lima

Elizeu de Holanda Cavalcanti

Advogado: Silvia Pereira Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0808677-23.2022.8.15.0001

Delegacia Especializada de Defraudacoes ...

Claudio Barbosa dos Santos

Advogado: Fabio Martins Di Jorge

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0800206-39.2022.8.15.0091

Jose Horacio Francisco

Joel Francisco da Silva

Advogado: Gabriel Barbosa de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/03/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0800773-93.2021.8.15.0321

Midiam Mirtes de Souza

Maria Jose de Souza

Advogado: Joao Martins de Medeiros Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2021 15:40

Exibir Processo