TJPB - 0001071-40.2018.8.15.0381
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 18:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2025 12:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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02/09/2025 16:24
Juntada de Certidão
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09/07/2025 12:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/09/2025 12:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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09/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
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01/07/2025 18:37
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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01/07/2025 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 11:10
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2025 00:00
Intimação
Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001071-40.2018.8.15.0381 [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO O PEDIDO RETRO.
De logo, redesigno o ato para o dia 09/07/2025, às 12h30min, na sala de audiência da 2a Vara.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito -
27/06/2025 22:39
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/06/2025 19:59
Juntada de Petição de certidão
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27/06/2025 08:35
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 08:33
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2025 12:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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13/05/2025 07:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 08:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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13/05/2025 07:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/05/2025 07:55
Juntada de Petição de procuração
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08/05/2025 07:40
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 08:14
Juntada de Certidão
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15/04/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2025 16:10
Juntada de Petição de diligência
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15/04/2025 10:18
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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15/04/2025 10:18
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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08/04/2025 11:21
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 11:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2025 08:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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02/04/2025 11:09
Juntada de Certidão
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22/01/2025 15:32
Determinada diligência
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18/10/2024 00:42
Decorrido prazo de MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA em 17/10/2024 23:59.
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03/10/2024 10:05
Conclusos para despacho
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27/09/2024 11:56
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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25/09/2024 10:54
Conclusos para despacho
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24/09/2024 11:51
Juntada de Petição de defesa prévia
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24/09/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 10:35
Determinada diligência
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19/09/2024 15:06
Conclusos para despacho
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13/06/2024 09:08
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 14:00
Determinada Requisição de Informações
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30/04/2024 20:19
Conclusos para despacho
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24/03/2024 22:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2024 22:49
Juntada de Petição de diligência
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22/02/2024 08:46
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 14:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA - CPF: *53.***.*88-91 (REU)
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30/11/2023 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA
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21/11/2023 13:24
Conclusos para despacho
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29/08/2023 17:19
Juntada de Petição de cota
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14/08/2023 23:03
Juntada de provimento correcional
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07/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 10:57
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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19/05/2023 14:58
Decorrido prazo de MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA em 12/05/2023 23:59.
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21/04/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 00:22
Decorrido prazo de MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA em 09/11/2022 23:59.
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03/11/2022 00:04
Publicado Edital em 03/11/2022.
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03/11/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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02/11/2022 00:00
Edital
COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO CRIME, PROCESSO N. 0001071-40.2018.8.15.0381 – Ação Penal, Autor: MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL, Réu: MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, se processam os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL em face de MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA, filha de Aristarco Vieira da Rocha e Maria de Lourdes Palmeira Vieira; que através do presente Edital, manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra, citar o réu supra mencionado, o qual encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Não apresentada resposta no prazo supramencionado, o ser-lhe-á nomeado Defensor para oferece-la no mesmo prazo, concedendo-lhe vistas dos autos.
DADO E PASSADO nesta cidade de Itabaiana-PB, Comarca de Itabaiana, aos 1 de novembro de 2022.
Eu, Wallyson David Oliveira de Lima, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz(a) de Direito. -
01/11/2022 10:24
Expedição de Edital.
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15/08/2022 05:58
Juntada de provimento correcional
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18/05/2022 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/05/2022 17:58
Juntada de Certidão oficial de justiça
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13/05/2022 09:56
Expedição de Mandado.
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04/05/2022 12:46
Juntada de Petição de Cota-2022-0000726414.pdf
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21/04/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 09:56
Conclusos para despacho
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11/03/2021 09:22
Ato ordinatório praticado
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30/12/2020 12:23
Processo migrado para o PJe
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04/12/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2020 D000187190381 10:23:36 001
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04/12/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 04: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
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04/12/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2020 NF 87/20
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04/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2020 10:23 TJEJA18
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02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
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04/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 02/2019 MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA
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25/09/2018 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/09/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 09/2018
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21/09/2018 00:00
Recebida a denúncia contra MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA
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20/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2018
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04/09/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 09/2018 TJEBOD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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