03/11/2024 04:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES REGIS em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:53

Homologada a Transação
18/10/2024 07:07

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:21

Expedição de Carta.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES REGIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
07/10/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:04

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840781-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANDRE TAVARES REGIS REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A Advogado do(a) REU: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/09/2024 13:14

Expedição de Carta.
26/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 23:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 23:18

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 16:22

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 20:58

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 10:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES REGIS em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:45

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES REGIS em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0840781-14.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANDRE TAVARES REGIS RÉU: REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 23 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/08/2024 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 01:15

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0840781-14.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ANDRE TAVARES REGIS PROMOVIDO: REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, MAPFRE, ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
13/08/2024 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:57

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 23:09

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 16:56

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/07/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2024 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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