05/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:46

Determinada diligência
19/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:56

Juntada de Petição de resposta
07/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/05/2025 10:11

Juntada de comunicações
24/04/2025 13:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:36

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 11:11

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 07:53

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:11

Determinada diligência
06/03/2025 20:11

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 16:26

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:20

Determinada diligência
21/10/2024 10:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE WILLAMES DO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: *16.***.*50-66 (REU)
21/10/2024 08:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE WILLAMES DO NASCIMENTO ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:10

Publicado Edital em 26/08/2024.
24/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS – 6a VARA MISTA- Edital de Citacao .

Prazo de (15) dias.

Processo nº 0803006-79.2021.8.15.0251 Ação: Crime de Estupro de Vulneravel - Violência Doméstica Contra a Mulher.

A MM Juíza de Direito da 6ª Vara Mista desta Comarca de Patos, Dra.

Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,...- FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 6ª Vara tramita uma acao penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra o denunciado JOSÉ WILLAMES DO NASCIMENTO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Vista Serrana/PB, nascido aos 28/07/1994, filho de José Trindade de Araújo e Josenilda Nascimento Gomes, inscrito no CPF sob nº *16.***.*50-66, portador do RG nº 4.014.592 SSDS/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual fica CITADO para no prazo de 10 (dez) dias responder a acusação por escrito, podendo arguir preliminares e requerer tudo o que for de interesse a sua defesa (art 396 CPP), pelo teor da denuncia adiante transcrita em parte...

Consta dos autos do inquérito policial em anexo que, do ano de 2020 à janeiro de 2021, em via pública, na residência do réu e de sua prima, todos na cidade de Vista Serrana/PB, o denunciado, agindo com consciência e vontade, teve conjunção carnal e praticou ato libidinoso com a vítima , menor de 14 (catorze) anos na época dos fatos, sob o contexto de violência doméstica e familiar contra adolescente, conforme se apurou, no início do ano de 2020, quando a vítima contava com apenas 11 (onze) anos de idade (id. 41371219, fl. 04), o denunciado, enquanto em via pública no Município de Vista Serrana/PB, beijou-a lascivamente em seus lábios e iniciou relacionamento com esta.

Após certo período, quando a vítima atingiu a idade de 12 (doze) anos de idade, o acusado passou a ter conjunção carnal com esta, convidando-a ora para sua residência, ora para a residência de sua prima, durante o período noturno, solicitando que a vítima saísse escondida de sua residência.

Durante a conjunção carnal, o acusado não utilizava meios contraceptivos, provocando a gravidez da vítima, aos 12 (doze) anos de idade, a qual acabou abortando naturalmente.

As conjunções ocorreram reiteradamente até o mês de janeiro de 2021, com o fim do relacionamento, conforme laudo sexológico em anexo...E para que no futuro não alegue ignorância, foi expedido o presente edital.

Dado e passado no cartorio da 6a vara desta Comarca, aos 22 dias do mês de Agosto de 2024.

Eu.

Ivanilda M Padre- Técnica Judiciária, Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Juiza de Direito na 6ª Vara desta Comarca.
22/08/2024 09:45

Expedição de Edital.
21/08/2024 20:42

Determinada a citação de JOSE WILLAMES DO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: *16.***.*50-66 (REU)
13/08/2024 12:17

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:01

Juntada de Petição de cota
10/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 21:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/06/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 19:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:56

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:31

Outras Decisões
07/06/2024 08:31

Determinada diligência
07/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:30

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 14:13

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2023 10:57

Recebida a denúncia contra JOSE WILLAMES DO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: *16.***.*50-66 (INDICIADO)
19/12/2023 07:32

Conclusos para decisão
17/12/2023 12:43

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 08:56

Juntada de Petição de cota
30/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:38

Juntada de Certidão
25/01/2023 12:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803743-82.2021.8.15.0251
20/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:58

Juntada de Petição de cota
30/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:58

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:45

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
19/09/2022 04:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 04:36

Juntada de Certidão
22/04/2022 03:28

Juntada de Termo de audiência
07/06/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:01

Juntada de Certidão
30/04/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:42

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:52

Juntada de Petição de cota
06/04/2021 10:10

Juntada de Certidão
06/04/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:02

Juntada de Certidão
06/04/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803049-37.2017.8.15.2003

Suenia Araujo de Queiroz Correia

Joao Tony de Carvalho Souza

Advogado: Rafael Gomes Caju

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/04/2017 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0002474-40.1995.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jorge Luiz de Sales Negri

Advogado: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/09/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803111-28.2021.8.15.0131

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Eliesio Eugenio do Nascimento

Advogado: Andre Luiz Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2021 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0803423-30.2021.8.15.0381

Delegacia do Municipio de Mogeiro

Daniel Ferreira Barbosa

Advogado: Aecio Flavio Farias de Barros Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2021 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0824610-02.2023.8.15.0001

Vanessa Mendes dos Santos

Charles Diogo Rodrigues Alexandre

Advogado: Astrogildo Matias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 11:42

Exibir Processo