09/09/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:38

Transitado em Julgado em 05/09/2024
07/09/2024 03:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:51

Decorrido prazo de RIVALDO GONCALO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:03

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838227-09.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RIVALDO GONCALO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE DA SILVA - PB22751 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
19/08/2024 11:33

Julgado improcedente o pedido
18/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
18/08/2024 11:55

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 10:07

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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