11/09/2024 01:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:46

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0826742-12.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/08/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:35

Homologada a Transação
20/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:46

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 07:28

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/09/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 21:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (*07.***.*48-57).
26/06/2024 10:58

Determinada a redistribuição dos autos
16/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 19:45

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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