07/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:44

Outras Decisões
02/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de ALDAIR SILVA ALVES FILHO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:06

Decorrido prazo de CARVALHO & GOMES DE BRITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:00

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800430-66.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação] EXEQUENTE: ALDAIR SILVA ALVES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE PINTO - PB5156 EXECUTADO: CARVALHO & GOMES DE BRITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA - PB13380 Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, a fim de evitar futuros equívocos, exclua-se da presente lide a ré ALLIANZ SEGUROS S/A, uma vez que, em sentença (ID 60159019), houve a declaração da prescrição do direito do autor em seu favor, sendo extinto o feito em face da referida promovida, pelo que houve a condenação apenas do corréu CARVALHO & GOMES DE BRITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME.

Vê-se que, iniciado o cumprimento de sentença (ID 67395962), foi determinada a intimação da parte ré para pagamento voluntário da condenação e, querendo, juntada de impugnação (ID 70084579), porém, inicialmente, de forma equivocada, o cartório realizou a intimação apenas da ré ALLIANZ SEGUROS S/A (expediente 13726192), pelo que a promovida CARVALHO & GOMES DE BRITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME juntou petição aduzindo que não havia sido intimada, pugnando pelo chamamento do feito à ordem para que houvesse a sua intimação, nos termos do despacho de ID 70084579 (ID 75420830), momento em que o cartório promoveu a habilitação de sua advogada e realizou a intimação da ré para cumprimento da sentença (expediente 13890238).

Assim, deve o cartório, doravante, ter mais atenção.

Todavia, no que pese sua intimação para cumprimento da sentença (expediente 13890238), não houve qualquer manifestação da promovida sucumbente CARVALHO & GOMES DE BRITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME (atualmente denominada AG PRIME COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA), conforme certidão de ID 77471659, pelo que a parte exequente pugnou pela realização de penhora online (IDs 77526887 e 86578485).

No entanto, embora, a princípio, fosse o caso de chamar o feito à ordem, tendo sido, logo em seguida, realizada a intimação da parte executada, nos termos do despacho de ID 70084579 (expediente 13890238), resta esvaziado o objeto do seu requerimento, no ID 75420830, prejudicando a sua análise, sobretudo considerando que foi oportunizado, posteriormente, prazo para o pagamento voluntário da condenação e juntada de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte sucumbente, não havendo necessidade de nova intimação para tal.

Na oportunidade, considerando que a parte ré pugnou pela reabertura de prazo, no ID 75420830, reservo-me a apreciar o pedido da parte exequente após o decurso do prazo recursal da presente decisão, a fim de evitar futura arguição de nulidade.

Dessa forma, pelos fundamentos acima expostos, não conheço o pedido de ID 75420830, diante da evidente perda de seu objeto, não havendo o que se falar em reabertura de prazo para a parte executada.

Decorrido o prazo recursal, venham-me os autos imediatamente conclusos para análise dos requerimentos do autor (IDs 77526887 e 86578485).

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
26/08/2024 07:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:38

Outras Decisões
16/08/2024 22:41

Juntada de provimento correcional
11/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:45

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de CARVALHO & GOMES DE BRITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:34

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:55

Juntada de Petição de procuração
21/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:29

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2022 23:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:23

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:22

Transitado em Julgado em 31/10/2022
02/11/2022 01:35

Decorrido prazo de ALDAIR SILVA ALVES FILHO em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2022 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2022 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 12:45

Declarada decadência ou prescrição
15/03/2022 08:25

Conclusos para despacho
15/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2022 11:39

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2022 10:34

Outras Decisões
28/05/2021 01:44

Decorrido prazo de ALDAIR SILVA ALVES FILHO em 27/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 05:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 21:49

Conclusos para despacho
13/05/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 04:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 06:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 06:37

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2020 02:12

Decorrido prazo de ALDAIR SILVA ALVES FILHO em 29/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2020 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2020 15:51

Juntada de Certidão
16/06/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
10/09/2019 16:09

Conclusos para despacho
30/08/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 08:58

Decretada a revelia
27/06/2019 18:29

Conclusos para despacho
27/06/2019 18:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/06/2019 18:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/06/2019 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC
06/06/2019 14:33

Audiência conciliação realizada para 03/06/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
20/05/2019 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 14:54

Expedição de Mandado.
02/05/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 14:07

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
17/04/2019 17:09

Recebidos os autos.
17/04/2019 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
15/04/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2019 01:47

Decorrido prazo de ALDAIR SILVA ALVES FILHO em 04/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 08:30

Conclusos para despacho
14/03/2019 20:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 00:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 15:04

Conclusos para despacho
15/02/2019 13:01

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
24/01/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 12:44

Conclusos para despacho
21/01/2019 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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