TJPB - 0016158-65.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
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04/04/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 01:22
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:22
Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 07/03/2025 23:59.
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06/03/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 05:05
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
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12/02/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016158-65.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2025 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/02/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 07:59
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de JOSELIA MAFALDA SCARANO PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 23/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:17
Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:05
Decorrido prazo de JOSELIA MAFALDA SCARANO PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
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06/12/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 00:05
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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02/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0016158-65.2014.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Liminar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) A REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.
João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário -
01/12/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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30/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 09:16
Juntada de Alvará
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29/11/2024 09:16
Juntada de Alvará
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28/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/10/2024 09:39
Conclusos para despacho
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24/10/2024 09:39
Juntada de informação
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11/10/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
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28/08/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016158-65.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID:98910925, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 10:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/08/2024 17:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/06/2024 18:36
Recebidos os autos
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20/06/2024 18:36
Juntada de Certidão de prevenção
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20/05/2020 16:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2020 10:21
Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 10:21
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 10:21
Decorrido prazo de JOSELIA MAFALDA SCARANO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 10:21
Decorrido prazo de ROBERTA VIRGINIA PEREIRA SOARES em 08/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 09:30
Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 09:30
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 09:30
Decorrido prazo de JOSELIA MAFALDA SCARANO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 09:30
Decorrido prazo de ROBERTA VIRGINIA PEREIRA SOARES em 08/05/2020 23:59:59.
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24/04/2020 17:26
Juntada de Petição de petição
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24/04/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2020 15:19
Ato ordinatório praticado
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09/03/2020 11:43
Juntada de Petição de petição
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09/01/2020 10:59
Processo migrado para o PJe
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21/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
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21/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2019 NF 243/1
-
21/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 11/2019 14:10 TJEJP44
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20/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 11/2019 AO TJPB AG DIGITALIZACAO
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05/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 05: 11/2019 P022166192001 14:46:40 CLUBE D
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08/08/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 08: 08/2019 P022166192001 14:49:16 CLUBE D
-
24/07/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 07/2019 NF 156
-
22/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 06/2019 PELA AUTORA
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22/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2019
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22/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 06/2019 I.P/CONTRARRAZOES
-
22/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2019 NF 156/1
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25/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 25: 06/2019 P018178192001 16:18:01 JOSELIA
-
18/06/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 06/2019 NF 134
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14/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2019 SENT.REG.LV. VITUAL
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14/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2019 NF 134/1
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30/05/2019 00:00
Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 20: 05/2019
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20/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 20: 03/2019 P049900182001 17:04:39 UNIMED
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20/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2019
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18/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2019 JUNTAR PETICAO
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05/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 05: 11/2018 P049900182001 13:17:03 UNIMED
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26/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 10/2018 NF 192
-
24/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2018 NF 192/1
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08/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2018 I. PROMOVIDA
-
19/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 19: 09/2018 P010519182001 07:53:43 JOSE
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19/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2018
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06/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2018 SEPARDO P/JUNTAR
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10/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2018
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08/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/03/2018 011516E
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08/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 08: 03/2018 P010519182001 17:30:39 J
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06/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2018 NF 24
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02/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 03/2018 REG.SENTENCA NA PASTA VIRTUAL
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02/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2018 NF 24/18
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16/02/2018 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 16: 02/2018
-
19/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P021926172001 17:40:51 UNIMED
-
19/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P023968172001 17:40:51 JOSELIA
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19/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2017 P023968172001 17:16:33 JOSELIA
-
17/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 P021926172001 18:41:18 UNIMED
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07/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 04/2017 NF 52
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05/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2017 NF 52/17
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13/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2016 ESPECIFICAR PROVAS
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01/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 01: 07/2016 P005415162001 14:00:44 JOSELIA
-
01/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2016
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01/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 01: 02/2016 P005415162001 17:07:24 JOSELIA
-
21/01/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2016 NF 198
-
17/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 12/2015 NF 198/1
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04/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 12/2015 P099106152001 13:17:14 CLUBE D
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04/12/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2015 A IMPUGNACAO
-
01/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 01: 12/2015 P099106152001 18:20:14 CLUBE D
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17/11/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2015 D091731152001 17:03:28 002
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09/11/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2015
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23/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 09/2015 CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR
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03/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2015 PEDIDO DEFERIDO/CITE-SE
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30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 30: 06/2015 PM08795152001 16:25:23 JOSELIA
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30/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 06/2015
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09/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 08: 06/2015 PM08795152001 08/06/2015 17:40
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28/05/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2015 NF 91
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26/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2015 NF 91/15
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13/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 03/2015 PA00516152001 12:42:09 UNIMED
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13/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2015 A IMUGNACAO
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20/01/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 19: 01/2015 PA00516152001 19/01/2015 14:56
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11/12/2014 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 12/2014 D002587142001 15:33:19 001
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01/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2014 UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRAB
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25/09/2014 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 25: 09/2014 CITACAO DEFERIDA
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13/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2014
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12/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2014 AO JUIZ DA 6A.VARA CIVEL
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29/05/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 05/2014 PROCESSO AUTUADO
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29/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2014
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23/05/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 05/2014 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2014
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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