22/04/2025 08:24

Baixa Definitiva
22/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/04/2025 08:24

Transitado em Julgado em 22/04/2025
17/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:42

Voto do relator proferido
14/04/2025 19:42

Conhecido o recurso de ADRIANA DOS SANTOS CANDIDO - CPF: *64.***.*02-16 (RECORRENTE) e provido
14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 11:39

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS CANDIDO em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0849278-51.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ADRIANA DOS SANTOS CANDIDO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
23/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA DOS SANTOS CANDIDO - CPF: *64.***.*02-16 (RECORRENTE).
23/08/2024 20:55

Determinada diligência
23/08/2024 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 20:26

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:26

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:18

Recebidos os autos
22/08/2024 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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