TJPB - 0809932-59.2024.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

HELIO OLIMPIO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*63-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB: 32505/PB

CPF *26.***.*43-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 06:42

    Publicado Despacho em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809932-59.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

    Intime-se o banco promovido para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre o requerimento formulado pela parte autora na petição de Id nº 111793880, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

    João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

    Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

  • 28/08/2025 10:44

    Determinada diligência

  • 14/08/2025 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 05/05/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 16:42

    Determinada diligência

  • 29/01/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809932-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 25/10/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/09/2024 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

  • 04/09/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 01:35

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809932-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: .[X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/08/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 13:11

    Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

  • 02/06/2024 13:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO OLIMPIO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*63-15 (AUTOR).

  • 09/05/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 07:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2024 09:54

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 27/02/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 18:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/02/2024 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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