01/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:59

Juntada de Edital
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de terceiros interessados e não sabidos em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LEIDE FERREIRA MARINHO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de GRACILIANO ARANHA CESAR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LIZETH FERNANDES VILAR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
03/06/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:49

Publicado Edital em 23/05/2025.
23/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
22/05/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
22/05/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 DIAS – PJE Processo: 0843900-17.2023.8.15.2001.

Ação: USUCAPIÃO.

O MM.

Juiz de Direito Titular da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação Usucapião, processo nº 0843900-17.2023.8.15.2001, proposta pelo MARIA DA GLÓRIA MENDES LIRA, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliado, na Rua José Francisco da Silva, nº 1.185, Bairro Cristo Redentor, CEP 58070-410, João Pessoa, PB, portadora do CPF sob no *51.***.*16-34 e RG nº 361.311 – SSP/SP em face dos herdeiros de IVAN DA SILVA, falecido, motorista, portador do CPF Nº *00.***.*23-43, RG Nº 5.937.876-01 – SSP\SP , quais sejam: IRAYR ALMEIDA DA SILVA, assistente de transporte, inscrito no CPF sob nº *56.***.*74-99, portador da cédula de Identidade, RG 26.247.142-5, SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, nº 191-fundos, Vila Ponte Nova, na cidade de Cubatão-SP; WALMIR ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, operador de produção, inscrito no CPF sob nº *93.***.*69-94, portador da cédula de Identidade, RG 33.085.977-8, SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, nº 191-fundos, Vila Ponte Nova, na cidade de Cubatão -SP e MICHELE ALMEIDA DA SILVA, engenheira civil, inscrito no CPF sob nº *03.***.*52-95, portador da cédula de Identidade, RG 34.025.250, SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Saturnino de Brito, nº 221, Apartamento 22, Marapé, Santos-SP, pelos motivos e fatos que passa a expor.

E, é o presente para CITAR os possíveis INTERESSADOS no Usucapião do imóvel\TERRENO - situado na Rua José Francisco da Silva, nº 1185 no Bairro do Cristo Redentor, na Cidade de João Pessoa – PB, CEP 58071-120 há mais de 18(dezoito) anos, onde a autora construiu sua moradia para, querendo, contestá-la no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 246, IV do CPC.

Ficando advertido de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, e o presente Edital será disponibilizado na rede mundial de computadores e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN.

Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 19 de maio de 2025.

Eu, Técnica Judiciária, o digitei.

Revisado e assinado eletronicamente pelo MM.

Ricardo da Costa Freitas – Juiz de Direito em Substituição.

RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito em Substituição
20/05/2025 21:52

Expedição de Edital.
19/05/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de LIZETH FERNANDES VILAR em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/02/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2025 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/01/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 17:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LEIDE FERREIRA MARINHO em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:06

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:43

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:00

Expedição de Carta.
22/10/2024 14:51

Expedição de Carta.
22/10/2024 14:44

Expedição de Carta.
29/08/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0843900-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC.

Assim sendo, adotem-se as seguintes providências: 1.1.

Notifiquem-se os representantes legais da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para, querendo, intervirem no feito, em quinze dias, instruindo a carta com cópias da inicial, da planta anexa e do memorial descritivo.

Prazo: 15 dias. 1.2.

Citem-se para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor: a) Os promovidos declarados na petição inicial; b) Os confinantes e respectivos cônjuges; c) Por edital, com o prazo de vinte dias, os eventuais interessados (publicado no DJEN).

Outrossim, informe a parte autora, em 15 dias, os nomes/endereços dos respectivos irmãos/irmãs, a fim de que estes sejam citados para os termos da presente ação.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
22/02/2024 16:17

Determinada a citação de IRAYR ALMEIDA DA SILVA - CPF: *56.***.*74-99 (REU), MICHELE ALMEIDA DA SILVA - CPF: *03.***.*52-95 (REU) e WALMYR ALMEIDA DA SILVA - CPF: *93.***.*69-94 (REU)
22/02/2024 16:17

Determinada diligência
22/02/2024 16:17

Deferido o pedido de
06/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2023 15:42

Determinada diligência
12/09/2023 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA MENDES LIRA - CPF: *51.***.*16-34 (AUTOR).
10/08/2023 01:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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