TJPB - 0856677-97.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 03:26
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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15/05/2025 14:45
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 17:41
Juntada de Petição de outros documentos
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31/03/2025 00:42
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 16:42
Juntada de Petição de réplica
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06/02/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 00:47
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/02/2025 23:59.
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16/12/2024 16:06
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 03:11
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 00:05
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 10:29
Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REU)
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02/12/2024 10:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GUIA EVANGELISTA SOBRINHA - CPF: *16.***.*98-48 (AUTOR).
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27/11/2024 17:36
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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25/11/2024 07:05
Conclusos para despacho
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08/11/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 01:52
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
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04/09/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856677-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para conhecimento de todo teor da R.
Decisão Id. 99420091.
João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/08/2024 10:06
Conclusos para despacho
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30/08/2024 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/08/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 09:05
Determinada a redistribuição dos autos
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30/08/2024 09:05
Declarada incompetência
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29/08/2024 16:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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