23/01/2023 13:45

Juntada de Petição de resposta
22/12/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
22/12/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/12/2022 16:12

Juntada de documento de comprovação
22/12/2022 15:45

Juntada de documento de comprovação
22/12/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 15:34

Juntada de documento de comprovação
19/12/2022 10:59

Juntada de Guia de Execução Penal
19/12/2022 08:10

Transitado em Julgado em 14/12/2022
19/12/2022 00:09

Decorrido prazo de AQUILAS GUEDES FERREIRA em 14/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:02

Publicado Edital em 21/11/2022.
19/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JOSE NORMANDO FERNANDES Do(a) 1ª Vara Mista de Sousa Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0000413-46.2018.8.15.0371, movida pela Justiça Pública em face de AQUILAS GUEDES FERREIRA, alcunha "AQUILES", brasileiro, natural de Sousa/PB, nascido em 17/01/1990, filho de Francisco Guedes de Oliveira e Francoeide Ferreira Borges, em união estávelcasado, comerciante, residente a Rua Projetada, S/N, bairro Alto do Cruzeiro, Sousa/PB atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho ID 60622174 , pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido réu da SENTENÇA DE ID 54541934 , que CONDENOU o réu pelo crime previsto como incurso nas sanções do art. 10 DA lEI 10.826/2003 a 01 (um) ano de detenção, regime aberto e a 10 (dez) dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa calculado à base de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, sendo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária. .

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 17 de novembro de 2022.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda, técnica judiciaria, o digitei e assino.

José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
17/11/2022 08:16

Expedição de Edital.
16/11/2022 12:28

Determinada diligência
14/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/07/2022 08:35

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 10:52

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 11:08

Juntada de Petição de cota
21/06/2022 20:09

Expedição de Mandado.
21/06/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 07:39

Julgado procedente o pedido
06/02/2022 03:34

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 04/02/2022 23:59:59.
31/12/2021 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2021 07:59

Juntada de diligência
17/12/2021 10:34

Conclusos para julgamento
17/12/2021 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2021 07:58

Expedição de Mandado.
17/12/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:49

Determinada diligência
10/12/2021 08:48

Conclusos para despacho
10/12/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:47

Juntada de Informações
08/12/2021 03:25

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:41

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:20

Juntada de Informações
15/10/2021 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2021 09:30 2ª Vara Mista de Sousa.
14/10/2021 12:58

Juntada de Informações
30/09/2021 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 00:21

Juntada de diligência
20/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:30

Juntada de Certidão
20/09/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 07:46

Juntada de Ofício
16/09/2021 09:34

Juntada de Petição de cota
15/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:01

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:52

Juntada de Ofício
15/09/2021 11:37

Expedição de Mandado.
15/09/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 08:55

Audiência 13/10/2021 09:30 designada para 2ª Vara Mista de Sousa #Não preenchido#.
02/03/2021 02:42

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:58

Determinada diligência
10/02/2021 07:38

Conclusos para despacho
09/02/2021 15:03

Juntada de Petição de defesa prévia
05/02/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 02:36

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 02:23

Decorrido prazo de AQUILAS GUEDES FERREIRA em 03/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 16:14

Juntada de Petição de cota
13/10/2020 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 20:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 10:41

Processo migrado para o PJe
28/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 28: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
28/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2020 NF 39/20
28/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2020 11:34 TJESO29
17/02/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 02/2020 SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES
18/12/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2019 INTIME-SE CAUSIDICO P/ DEFESA
27/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2019 COM MANIFESTACAO
27/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2019
25/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/11/2019 DR. ANTONIO BARRO
19/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 11/2019 D005372190371 08:40:43 003
19/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 11/2019 REU NAO LOCALIZADO
19/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2019 VISTAS AO MP
03/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2019 AQUILAS GUEDES FERREIRA
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
17/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2019 D002304190371 10:49:00 002
17/05/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 16: 05/2019 12:15 2
17/05/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 05/2019
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 AQUILAS GUEDES FERREIRA
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 44/19
11/04/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 16: 05/2019 12:15 2A. VARA
21/02/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2019 D000713190371 10:52:32 001
15/02/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 14: 02/2019 12:10 2A. VARA
25/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 01/2019 AQUILAS GUEDES FERREIRA
25/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2019 NF 02/19
01/01/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA 14: 02/2019 12:10 2A. VARA
07/08/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 13: 12/2018 11:00 2A. VARA
28/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2018 P001082180371 11:52:34 AQUILAS
07/05/2018 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2018 P001082180371 08:06:57 AQUILAS
07/05/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 03: 05/2018 AQUILAS GUEDES FERREIRA
07/05/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 05/2018 AGENDE-SE AUD. DO ART. 89
26/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 04/2018 COM DENUNCIA
26/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 26: 04/2018
26/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 26: 04/2018
17/04/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/04/2018 DR. MANOEL PEREIR
02/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 03/2018 RECEB. AUTOS DISTRIBUIçãO
02/04/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 04/2018 VISTAS AO MP
28/03/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 28: 03/2018 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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