25/06/2025 19:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:31

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução.
07/11/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:25

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809457-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca da decisão de id 99179384.

João Pessoa - PB, em 27 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 22:07

Juntada de provimento correcional
02/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/09/2023 23:18

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:18

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:17

Outras Decisões
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
05/02/2023 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2022 11:09

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/08/2022 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2022 23:59.
22/07/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 21:20

Determinada diligência
16/06/2022 15:24

Conclusos para despacho
16/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
19/05/2022 19:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/05/2022 07:03

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME em 16/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:19

Juntada de
11/05/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 10:15

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/05/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 12:24

Juntada de diligência
25/04/2022 09:11

Expedição de Mandado.
25/04/2022 09:11

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 09:20

Outras Decisões
24/02/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802297-54.2023.8.15.0031

Ivanilda Juvino de Paula Silva

Hipercard Banco Multiplo S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0805205-22.2022.8.15.2003

Instituto Hidrus de Assistencia Social

Joana D Arc Marcelino

Advogado: Petruccio Sousa Ferreira Paiva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2023 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0805205-22.2022.8.15.2003

Joana D Arc Marcelino

Instituto Hidrus de Assistencia Social

Advogado: Petruccio Sousa Ferreira Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0038525-20.2013.8.15.2001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Posto Liberdade de Combustiveis LTDA

Advogado: Joao Victor de Araujo Azevedo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0038525-20.2013.8.15.2001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Liberdade Participacoes LTDA

Advogado: Samy Charifker

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2013 00:00

Exibir Processo