TJPB - 0800646-94.2019.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 01:59
Decorrido prazo de VANDILSON DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 17:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/08/2024 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 09:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 23:16
Juntada de provimento correcional
-
11/03/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 11:42
Recebida a emenda à inicial
-
21/06/2023 13:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/06/2023 13:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/06/2023 13:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/06/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 13:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2023 09:00 Vara Única de Solânea.
-
29/05/2023 08:40
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
21/05/2023 23:18
Conclusos para despacho
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06/05/2023 00:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 13:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/05/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 10:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/05/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 14:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/04/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 21:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/04/2023 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 20:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/04/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2023 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2023 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2023 09:00 Vara Única de Solânea.
-
31/03/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 09:19
Decretada a revelia
-
24/02/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 10:26
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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09/02/2023 00:24
Decorrido prazo de MANOEL IRINEU DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
-
16/11/2022 00:05
Publicado Edital em 16/11/2022.
-
16/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
-
15/11/2022 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS COMARCA DE SOLÂNEA.
VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
Processo: 0800646-94.2019.8.15.0461.
Ação: USUCAPIÃO.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nesta Comarca de Solânea e respectiva serventia judicial, tramita uma Ação de Usucapião requerida por MANOEL NOLÁCIO DA SILVA FILHO em face de ESPÓLIO DE MANOEL IRINEU DE OLIVEIRA, o qual o de cujus era brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *19.***.*39-44, falecido em 05 de maio de 1997, certidão de óbito nº 5.264 como consta no livro de registro de óbitos nº C-06, fls. 214-vs, em cuja ação pleiteia a propriedade do imóvel urbano localizado na rua Rua José Alípio da Rocha, n° 253, Solânea/PB, construída com tijolos, coberta por telhas, com quintal, algumas árvores e plantas, localizada no município de Solânea-PB, com os confrontes especificados no livro de registros 3-L, folha 59, sob o nº 5.384, com data registrada de 09/06/1975.
Dada as características imprecisas dos limites do imóvel, sendo aquelas que constam na própria certidão de inteiro teor (de um lado com Severino Biu, de outro com Nair Silva).
Aí sendo CITO eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para tomarem ciência da propositura da referida ação e para, querendo, contestá-la no prazo de 15 dias.
Valendo a presente citação para todos os termos da ação, que não sendo contestada, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital.
Dado e passado nesta cidade de Solânea/PB, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.
Eu, Fabíola Freire Pereira A.
Albuquerque, Técnica Judiciaria, digitei, conferi e subscrevo-o.
Ass.
Dr.
Osenival dos Santos Costa.
Juiz de Direito. -
14/11/2022 15:15
Expedição de Edital.
-
15/08/2022 03:50
Juntada de provimento correcional
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28/04/2022 11:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/04/2022 10:00 Vara Única de Solânea.
-
04/04/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 09:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2022 10:00 Vara Única de Solânea.
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22/07/2021 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 09:57
Conclusos para despacho
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19/07/2021 18:05
Juntada de Petição de parecer
-
23/05/2021 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2021 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 21:09
Decorrido prazo de MANOEL NOLACIO DA SILVA FILHO em 23/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 08:53
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 09:51
Juntada de Edital
-
20/10/2020 09:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/09/2020 01:47
Decorrido prazo de MANOEL NOLACIO DA SILVA FILHO em 28/09/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2020 20:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/09/2020 15:23
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 21:19
Juntada de
-
16/09/2020 21:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2020 21:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/09/2020 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2020 17:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/07/2020 10:08
Juntada de Petição de memoriais
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13/07/2020 09:46
Juntada de Petição de comunicações
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16/06/2020 02:37
Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 15/06/2020 23:59:59.
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23/04/2020 18:28
Juntada de Petição de petição
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20/04/2020 12:38
Expedição de Mandado.
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20/04/2020 12:31
Expedição de Mandado.
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20/04/2020 12:26
Expedição de Mandado.
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20/04/2020 11:53
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2020 11:33
Juntada de Certidão
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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30/10/2019 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2019 13:04
Conclusos para despacho
-
20/07/2019 00:10
Decorrido prazo de ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO em 19/07/2019 23:59:59.
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01/07/2019 18:05
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 11:13
Conclusos para despacho
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20/05/2019 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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