TJPB - 0800237-63.2015.8.15.0751

1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ: 09.476.768/0001-00

BRUNO FERREIRA FERNANDES

CPF *85.***.*98-47

SAMUEL DE VARGAS FERNANDES

CPF *26.***.*70-59

SAMUEL FERREIRA FERNANDES

CPF *51.***.*13-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ACRISIO ALVES DE ALMEIDA

CPF *67.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 11:36

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 16/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 22:07

    Nomeado curador

  • 12/02/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 12:35

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA FERNANDES em 24/10/2024 23:59.

  • 05/09/2024 00:04

    Publicado Edital em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800237-63.2015.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 30 DIAS.

    PROCESSO: 0800237-63.2015.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA e promovido(a) EXECUTADO: SAMUEL FERREIRA FERNANDES - CPF: *51.***.*13-29.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr.

    Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(a) promovido(a) acima mencionado(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar ou oferecer bens a penhora.

    O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CLEIDE DE FARIAS COSTA.

    Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 3 de setembro de 2024.

  • 03/09/2024 08:43

    Expedição de Edital.

  • 02/09/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:59

    Juntada de informação

  • 13/04/2023 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2023 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2023 20:38

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 18:00

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 00:52

    Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 06/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 18:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/12/2019 18:46

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/09/2018 11:09

    Juntada de edital

  • 17/09/2018 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 17:31

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 17:51

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2017 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2017 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 14:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/04/2016 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2016 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2016 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2016 08:10

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 08:09

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/11/2015 00:08

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2015 23:59:59.

  • 28/10/2015 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2015 07:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2015 17:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2015 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2015 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2015 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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