12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 07:38

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 12:32

Outras Decisões
05/11/2024 12:32

Determinada diligência
05/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:17

Juntada de Informações
05/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:33

Juntada de Informações
31/10/2024 12:03

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 13:26

Juntada de Guia de Execução Penal
24/10/2024 09:40

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 00:50

Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:49

Juntada de Petição de cota
19/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE DIEGO SILVA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:09

Juntada de Informações
17/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:02

Juntada de Ofício
17/10/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
17/10/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:46

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:44

Juntada de Mandado
07/10/2024 10:39

Juntada de Informações
07/10/2024 10:28

Juntada de Ofício
07/10/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
07/10/2024 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 08:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS DA SILVA (REU)
04/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 07:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:36

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:15

Juntada de documento de comprovação
22/09/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:37

Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:17

Outras Decisões
16/09/2024 07:31

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:50

Juntada de Petição de defesa prévia
13/09/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE DIEGO SILVA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:41

Publicado Edital em 06/09/2024.
07/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0809507-29.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:JOSE DIEGO SILVA DOS SANTOS e outros O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de LUCAS DA SILVA, filho de Maria Aparecida da Silva e Gildo Lucas da Silva, natural de Joao Pessoa, nascido em 15/02/2001, RG nº 4928114 SSP/PB, residente e domiciliado à Rua Francisco de Assis, nº 160, Mário Andreazza, Bayeux/PB, perto da praça atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo art. 14, da Lei 10.826/03 e art. 180, caput, c/c o art. 69, ambos do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ANA LUCIA MONTENEGRO CAVALCANTI, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2024.
04/09/2024 17:27

Expedição de Edital.
04/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:41

Conclusos para decisão
04/09/2024 07:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:32

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 20:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:44

Outras Decisões
28/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:25

Juntada de Mandado
28/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:15

Juntada de Mandado
28/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:09

Juntada de Mandado
28/08/2024 11:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2024 09:50

Recebida a denúncia contra JOSE DIEGO SILVA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*50-94 (INDICIADO) e LUCAS DA SILVA (INDICIADO)
28/08/2024 07:37

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:13

Juntada de Petição de denúncia
22/08/2024 15:26

Juntada de Petição de informação
22/08/2024 08:53

Juntada de Informações
22/08/2024 08:05

Juntada de Informações
19/08/2024 08:53

Juntada de documento de comprovação
01/08/2024 16:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/08/2024 16:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/08/2024 16:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/08/2024 16:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:49

Juntada de Informações
24/07/2024 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 22:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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