TJPB - 0023469-07.2014.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DA SILVA SOUZA

Advogados

ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA

OAB: 7039/PB

CPF *86.***.*30-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 31/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:22

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 09:04

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 31/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA SOUZA em 29/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 23:16

    Juntada de Petição de cota

  • 11/05/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/05/2023 09:12

    Desclassificado o Delito

  • 03/05/2023 09:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2023 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/02/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 00:36

    Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA SOUZA em 06/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:12

    Publicado Edital em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) RODRIGO DA SILVA SOUZA, filho de Ronaldo Claudino de Sousa e Maria das Graças da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, possa constituir outro causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido de que, inerte, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, aqui, aos fins de apresentação das razões derradeiras, essas, no prazo estabelecido em lei.

    Tudo conforme despacho nos autos do Processo n.º 0023469-07.2014.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: "Face o teor da certidão de id. 61357043, infere-se que o acusado Rodrigo da Silva Souza não fora localizado, a fim deste ter ciência da inércia do seu patrono, aqui, pela não apresentação das alegações finais, bem como, caso queira, constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Sendo assim, em razão do certificado pelo oficial de justiça, intime-o por edital, com prazo de 15 dias, para os mesmos fins do parágrafo primeiro do despacho de id. 57689624, esse, datado do dia 28.04.2022." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital - PB, 16 de novembro de 2022.

    Eu, José Tomaz da Silva Junior, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, Juiz(a) de Direito

  • 16/11/2022 09:15

    Expedição de Edital.

  • 16/11/2022 08:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/11/2022 08:38

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 05/10/2022 06:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 06:20

    Determinada diligência

  • 30/09/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 21:57

    Determinada diligência

  • 28/04/2022 19:51

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 03:46

    Decorrido prazo de ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 30/12/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 21:11

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 17:17

    Processo migrado para o PJe

  • 18/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 18: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 18/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 04/2021 NF 72/21

  • 18/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 04/2021 16:14 TJEAB30

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D061616152002 10:26:35 002

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 22: 03/2021 P024207172002 10:26:35 RODRIGO

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D028482172002 10:26:35 003

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D028684172002 10:26:35 004

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D028915172002 10:26:35 006

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D028919172002 10:26:35 005

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2018 AUTOS.DEV.MP

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2018 NF 208/1

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 11/2018 D011346172002 13:11:38 RODRIGO

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/11/2018 AUTOS.CARGA.MP

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 13: 06/2017 14:00

  • 05/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 06/2017 RODRIGO DA SILVA SOUZA

  • 05/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2017 NF 83/17

  • 05/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 05: 06/2017 OF.EXPED(OF1357/2017)

  • 12/05/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 12: 05/2017 JUNT.ALVARA.SOLTURA

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 05/2017 INF HC

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 13: 06/2017 14:00 ENTORPECENTES

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 08: 05/2017 SEM.OBICE

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2017 REMESSA GABINETE C/ OF 1508/17

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 04/2017

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 05/2017

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2017

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 08: 05/2017 LIB CONCEDIDA

  • 26/04/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 04/2017 P024207172002 14:32:51 RODR

  • 25/04/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/04/2017 007039PB

  • 18/04/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 04/2017

  • 27/03/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 03/2017 D056510152002 11:13:46 001

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 11/06/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2015

  • 08/06/2015 00:00

    Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 10: 03/2015 RODRIGO DA SILVA SOUZA

  • 08/06/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 06/2015 PF 0023061-16.2014.815.2002

  • 08/06/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 06/2015 NOTIFICACAO

  • 08/06/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2015

  • 08/06/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 06/2015

  • 10/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015

  • 10/03/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2015

  • 09/03/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2015

  • 27/02/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/02/2015 AUTOS.CARGA.MP(VI

  • 01/12/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 12/2014 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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